Processo 805981/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 28/11/2018 11:25
Autuado em 28/11/2018 11:25
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3746/2018 da Primeira Câmara, de 12/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2018 Acórdão   3746/ 2018 Deferimento NESTOR BAPTISTA
10/12/2018 Acórdão   3746/ 2018 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Gestor atual ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
05/12/2018 11:18 do Protocolo 839525/18
30/11/2018 15:51 do Protocolo 826059/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 322/2019
12/12/2018 1967 Acórdão nº 3746/2018
06/12/2018 1963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 10/12/2018
03/12/2018 1960 Termo de Distribuição de Processo nº 4228/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2019 12:41 DP  
10/01/2019 13:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 127/2019 -
10/01/2019 13:21 SMPJTC  
07/01/2019 13:23 1PC Ciência de Decisão nº 1/2019 -
18/12/2018 08:38 SMPjTC  
17/12/2018 13:39 S1C  
13/12/2018 13:23 DG Despacho Processual Diverso nº 777/2018 -
13/12/2018 13:23 DG Despacho Processual Diverso nº 778/2018 -
10/12/2018 14:59 S1C Acórdão nº 3746/2018 -
10/12/2018 14:59 S1C Certidão de inclusão de processo nº 5/2018 -
30/11/2018 15:20 GCNB  
30/11/2018 14:49 SMPJTC  
30/11/2018 10:39 1PC Parecer nº 1099/2018 - Certidão Liberatória. Município de Querência do Norte. Pelo indeferimento.
29/11/2018 14:13 SMPjTC  
28/11/2018 15:53 CMEX Informação nº 4350/2018 -
28/11/2018 13:48 CGM Informação nº 369/2018 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Análise de Gestão Fiscal. Indeferimento.
28/11/2018 11:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4228/2018 -

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