Processo 80624/08
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 27/02/2008 16:13
Autuado em 27/02/2008 16:13
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2222/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 23/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2018 Acórdão   2222/ 2018 Extinção por Perda do objeto FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/08/2018 Acórdão   2222/ 2018 Extinção por Perda do objeto FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Denunciante ARLINDO SMITH
Interessado AFIFI EL BITAR SAAB
Interessado MUNICÍPIO DE IRETAMA
Origem SMITH & BORINO LTDA

Juntadas
DataDescrição
17/02/2016 09:40 do Protocolo 107500/16
01/10/2012 09:54 do Protocolo nº 65459-7/12, referente a Resposta ao Ofício 106/12 - GCG
28/09/2012 12:29 Juntada de AR ofício 106 /12- GCG
12/09/2012 08:25 Devolução do oficio 497/12-GCG
03/08/2011 10:26 do Protocolo nº 58825-2/10, referente a Documentos Complementares
13/05/2010 17:16 do Protocolo nº 246351/10, referente à documentação complementar.
26/10/2009 15:07 Juntada do Protocolo nº 487243/09, referente a manifestação do Senhor David Camargo.
20/11/2008 15:08 juntada do Protocolo nº 601310/08, referente a resposta do ofício 915/08 da parte do Prefeito Municipal de Iretama
31/10/2008 10:51 Juntada do Protocolo nº 569807/08, referente a anifestação do Municipal de Iretama
21/10/2008 13:33 juntada do Protocolo nº 555750/08, referente a um requerimento de cópias da parte di Município de Iretama
22/08/2008 16:58 Juntada do Protocolo nº 457170/08, referente à resposta ao ofício 626/08.
18/07/2008 10:45 juntada do Protocolo nº 389027/08, referente a resposta ao ofício nº 519/08 - GCG, por parte do Sr. Antonio José Quesada Piazzalunga

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2018 1893 Acórdão nº 2222/2018
10/08/2018 1884 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 16/08/2018
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2339/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 432/2017
15/03/2016 1318 Despacho nº 504/2016
02/02/2016 1291 Despacho nº 178/2016
31/07/2012 455 Despacho nº 1238/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2018 07:51 DP  
16/08/2018 16:39 STP Acórdão nº 2222/2018 -
16/08/2018 16:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 693/2018 -
11/07/2018 15:10 GCFC  
11/07/2018 14:46 SMPJTC  
21/06/2018 11:09 2PC Parecer nº 463/2018 - Denúncia. Precatório pendente de pagamento. Morosidade processual. Pagamento extemporâneo com acréscimos legais. Perda do objeto. Pelo encerramento.
20/06/2018 12:07 SMPjTC  
03/02/2017 14:30 CGM Instrução nº 1347/2018 -
23/01/2017 17:23 DP  
11/03/2016 12:03 COFIM  
17/02/2016 14:50 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 106/2016 -
17/02/2016 14:50 GCG Despacho nº 504/2016 -
29/01/2016 11:38 DP Informação nº 3598/2016 -
20/06/2011 12:46 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 41/2016 -
20/06/2011 12:46 GCG Despacho nº 1238/2012 -
20/06/2011 12:46 GCG Despacho nº 178/2016 -
20/06/2011 12:46 GCG Ofício com prazo nº 497/2012 -
20/06/2011 12:46 GCG Ofício sem prazo nº 106/2012 -
06/10/2010 15:16 SITIO  
13/09/2010 09:22 GCG  
23/07/2010 11:17 SMPjTC Parecer nº 9939/2010 - Determinar a inscrição do débito no orçamento para quitação. Não fazendo, encaminhamento à Câmara para que esta proceda à solicitação de intervenção no Município. Determinar a inscrição do débito no orçamento para quitação. Não fazendo, encaminhamento à Câmara para que esta proceda à solicitação de intervenção no Município.
11/06/2010 11:29 DCM Instrução nº 1593/2010 - Denúncia - Precatório judicial não inscrito no orçamento ao qual ordenara a Constituição Federal - Inobservância de disposição constitucional expressa - Falta de inscrição em Dívida Fundada compunha o escopo de análise da Prestação de Contas Municipal d
17/05/2010 11:49 GCG Despacho nº 939/2010 -
06/05/2010 15:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 493/2010 -
27/04/2010 11:12 GCG  
13/04/2010 14:56 DCM  
19/03/2009 09:09 GCG Despacho nº 1865/2009 -
19/03/2009 09:09 GCG Despacho nº 592/2010 -
19/03/2009 09:09 GCG Despacho nº 593/2010 -
19/03/2009 09:09 GCG Ofício com prazo nº 1001/2009 -
19/03/2009 09:09 GCG Ofício com prazo nº 188/2009 -
04/03/2009 14:57 SMPjTC Parecer nº 3203/2009 - diligência Denúncia - Município de Iretama - pela fixação de prazo ao Município e encaminhamento de ofício ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná".
01/12/2008 14:07 DCM Instrução nº 351/2009 - Denúncia - Descumprimento de Precatório Judicial - Opinativo por diligências junto ao Tribunal de Justiça do Paraná para subsidiar juízo quanto à responsabilidade do gestor - Pelo deferimento do prazo requerido para apresentar acordo, visto que a compro
13/10/2008 14:33 GCG Despacho nº 2364/2008 -
13/10/2008 14:33 GCG Ofício com prazo nº 915/2008 -
13/10/2008 11:40 DP  
13/10/2008 10:21 DP  
24/09/2008 11:57 GCG Despacho nº 2060/2008 -
09/09/2008 10:55 DCM Instrução nº 4422/2008 - Requerimento ao Corregedor Geral - Descumprimento de Precatório Judicial - Juízo de Admissibilidade
30/05/2008 10:59 GCG  
11/04/2008 14:41 DCM Informação nº 1536/2008 -
14/03/2008 09:36 GCG  
13/03/2008 15:26 DP  
07/03/2008 11:38 GP  
06/03/2008 16:54 DP  
28/02/2008 11:10 GP  
27/02/2008 16:13 DP  

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