Processo 806293/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 11:19
Autuado em 30/11/2012 11:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5319/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5319/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5319/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas PATRICIA GARCIA TRINDADE OLIVEIRA
Gestor ordenador das despesas ROSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA CONSTANTINO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APF CMEI OLGA BENARIO PRESTES
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:13/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:13/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/11/13)
Interessado MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA
Interessado ROSILENE BERTON PASCHOALIN
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Juntadas
DataDescrição
02/06/2014 11:05 do Protocolo 507455/14
11/03/2014 10:09 do Protocolo 192578/14
18/02/2014 12:15 do Protocolo nº 115662/14
17/02/2014 21:35 do Protocolo 118432/14
11/02/2014 16:54 do Protocolo 100568/14
10/02/2014 10:58 do Protocolo 93418/14
06/02/2014 16:16 do Protocolo nº 81673/14
05/02/2014 08:27 Devolução do Ofício OCN - 10923/13 - DP
27/01/2014 11:27 do Protocolo 54960/14
22/01/2014 09:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 44433/14
21/01/2014 15:09 do Protocolo 42848/14
17/01/2014 11:55 AR do ofício OCN - 10927/13 - DP
17/01/2014 10:53 Devolução do Oficio OCN - 10926/13 - DP
13/01/2014 10:35 do Protocolo 22375/14
10/01/2014 10:36 AR do ofício OCN - 10925/13 - DP
10/01/2014 10:27 AR do ofício OCN - 10924/13 - DP
12/11/2013 15:12 do Protocolo nº 80023-6/13, referente a Juntada de Procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   10926/ 2013   
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   10923/ 2013   
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   10924/ 2013   
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   10925/ 2013   
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   10926/ 2013   
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   10927/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5319/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 235/2014
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 469/2014
17/12/2013 790 Despacho Processual Diverso nº 2233/2013
22/11/2013 773 Despacho Processual Diverso nº 2016/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17488/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2015 16:26 DP  
01/12/2015 11:18 DEX Informação nº 7752/2015 -
05/11/2015 09:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3135/2015 -
26/10/2015 11:54 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1188/2015 -
18/09/2015 13:55 GCFAMG  
16/09/2015 11:06 SMPjTC Parecer nº 12416/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva. Recomendação.
22/04/2014 10:05 DAT Instrução nº 3364/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
16/04/2014 11:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1857/2014 -
17/03/2014 10:32 DAT  
12/03/2014 12:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 849/2014 -
27/02/2014 12:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 448/2014 -
26/02/2014 07:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 761/2014 -
24/02/2014 19:03 DP Informação nº 3087/2014 -
24/02/2014 19:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 235/2014 -
11/02/2014 12:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 469/2014 -
12/12/2013 16:05 DP Informação nº 2192/2014 -
12/12/2013 16:05 DP Informação nº 25907/2013 -
12/12/2013 16:05 DP Ofício de Contraditório nº 10923/2013 -
12/12/2013 16:05 DP Ofício de Contraditório nº 10924/2013 -
12/12/2013 16:05 DP Ofício de Contraditório nº 10925/2013 -
12/12/2013 16:05 DP Ofício de Contraditório nº 10926/2013 -
12/12/2013 16:05 DP Ofício de Contraditório nº 10927/2013 -
04/12/2013 17:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2233/2013 -
20/11/2013 19:49 DAT Instrução nº 3993/2013 -
19/11/2013 15:37 DP Informação nº 24483/2013 -
13/11/2013 13:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2016/2013 -
30/11/2012 22:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 2303/2013 -
30/11/2012 11:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17488/2012 -

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