Processo 806684/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 13:52
Autuado em 30/11/2012 13:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5322/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5322/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5322/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas MARIA INEZ FERREIRA LINCK
Gestor ordenador das despesas NILCE DE FÁTIMA ALVES DE ALMEIDA
Entidade tomadora APPF CENTRO MUNICIPIO EDUCACAO INFANTIL TIRADENTES
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:13/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:13/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/11/13)
Interessado ROSILENE BERTON PASCHOALIN
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Juntadas
DataDescrição
02/06/2014 11:29 do Protocolo 508087/14
12/03/2014 12:30 do Protocolo 199904/14
21/02/2014 09:49 Devolução do Oficio ODL - 1408/13 - DP
19/02/2014 19:54 do Protocolo 126745/14
18/02/2014 12:34 do Protocolo nº 117894/14, referente ao ofício ODL - 1409/13 - DP
12/02/2014 09:18 do Protocolo 101645/14
11/02/2014 16:50 do Protocolo 100479/14
11/02/2014 16:30 do Protocolo 100193/14
04/02/2014 14:35 do Protocolo 75819/14
27/01/2014 12:00 do Protocolo 55117/14
24/01/2014 11:39 do Protocolo nº 49052/14
22/01/2014 10:11 do Protocolo 44620/14
21/01/2014 16:10 do Protocolo 43224/14
21/01/2014 08:00 AR do ofício ODL - 1409/13 - DP
21/01/2014 07:59 AR do ofício ODL - 1411/13 - DP
17/01/2014 11:56 AR do ofício ODL - 1407/13 - DP
17/01/2014 11:56 AR do ofício ODL - 1410/13 - DP
12/11/2013 15:51 do Protocolo nº 80060-0/13, referente a Juntada de Procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2013 Ofício de Diligência   1407/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Diligência   1408/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Diligência   1409/ 2013  17/02/2014
DP  18/12/2013 Ofício de Diligência   1410/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Diligência   1411/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5322/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
13/12/2013 788 Despacho Processual Diverso nº 3484/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17573/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2015 08:05 DP  
01/12/2015 11:23 DEX Informação nº 7754/2015 -
30/11/2015 15:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3137/2015 -
13/11/2015 12:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 5142/2015 -
13/11/2015 12:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1824/2015 -
05/11/2015 09:55 S2C  
26/10/2015 11:54 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1190/2015 -
06/10/2015 13:22 GCFAMG  
10/09/2015 10:00 SMPjTC Parecer nº 12272/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
07/04/2014 09:39 DAT Instrução nº 3137/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
12/12/2013 08:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1535/2014 -
12/12/2013 08:29 DP Informação nº 25767/2013 -
12/12/2013 08:29 DP Ofício de Diligência nº 1407/2013 -
12/12/2013 08:29 DP Ofício de Diligência nº 1408/2013 -
12/12/2013 08:29 DP Ofício de Diligência nº 1409/2013 -
12/12/2013 08:29 DP Ofício de Diligência nº 1410/2013 -
12/12/2013 08:29 DP Ofício de Diligência nº 1411/2013 -
09/12/2013 18:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3484/2013 -
15/11/2013 19:38 DAT Instrução nº 4137/2013 -
13/11/2013 09:17 DP Informação nº 24108/2013 -
12/11/2013 17:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3155/2013 -
03/12/2012 15:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 2317/2013 -
30/11/2012 13:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17573/2012 -

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