Processo 80680/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/02/2013 14:51
Autuado em 28/02/2013 14:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4564/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4564/ 2013 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/10/2013 Acórdão   4564/ 2013 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Procuradores: MÁRCIA REGINA ZANOELO (não credenciado, inclusão:19/02/13)
Gestor atual VALMIR TASCA
Gestor das Contas OSMAR BRAUN SOBRINHO

Juntadas
DataDescrição
25/07/2013 15:46 do Protocolo 500406/13
22/07/2013 12:38 AR do oficio ODL - 690/13 - DP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Acórdão nº 4564/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 1174/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3169/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2013 17:29 DP  
04/11/2013 17:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3327/2013 -
04/11/2013 17:15 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3309/2013 -
21/08/2013 15:54 GCDA  
20/08/2013 08:10 SMPjTC Parecer nº 12934/2013 - aprovação Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2012. Pela aprovação das contas.
29/07/2013 12:59 DCM Instrução nº 3270/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
05/07/2013 10:06 DP Ofício de Diligência nº 690/2013 -
03/07/2013 09:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1174/2013 -
04/03/2013 11:21 DCM Instrução nº 2444/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/03/2013 19:54 DIJUR  
28/02/2013 14:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3169/2013 -

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