Processo 807298/17
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 13/11/2017 19:57
Autuado em 13/11/2017 19:57
Apensado ao Processo 147988/08 em 28/06/2018 09:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1367/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2018 Acórdão   1367/ 2018 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
24/05/2018 Acórdão   1367/ 2018 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
22/03/2018   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
15/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
08/03/2018   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
01/03/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA
22/02/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA
08/02/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA
Requerente ADILSON PASSOS FÉLIX
Requerente RICARDO DE FREITAS VASCO
Procuradores: RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:13/11/17)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2018 1836 Acórdão nº 1367/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 24/05/2018
26/03/2018 1792 Despacho Processual Diverso nº 456/2018
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 2017/2017
21/11/2017 1719 Termo de Distribuição de Processo nº 5435/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2018 08:36 DP  
25/05/2018 09:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 450/2018 -
19/04/2018 10:32 GCILB  
18/04/2018 20:26 SMPJTC  
04/04/2018 11:48 4PC Parecer nº 164/2018 - Pedido de Rescisão. Pelo deferimento.
03/04/2018 13:01 SMPjTC  
22/03/2018 18:32 COEX Informação nº 1567/2018 -
22/03/2018 18:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 456/2018 -
22/03/2018 14:51 STP Certidão de Sessão nº 271/2018 -
16/03/2018 16:18 GCILB  
16/03/2018 14:31 STP Certidão de Sessão nº 249/2018 -
12/03/2018 09:44 GCILB  
08/03/2018 18:26 STP Certidão de Sessão nº 214/2018 -
09/02/2018 16:36 GCIZL  
08/02/2018 15:13 STP Certidão de Sessão nº 92/2018 -
28/11/2017 14:40 GCILB  
24/11/2017 15:17 SMPjTC Parecer nº 9016/2017 - Impossibilidade da liminar pleiteada. No mérito pelo deferimento do pedido. Pedido de Rescisão. Alegação de violação de dispositivo legal. Excesso de subsídios. Irregularidade das contas estendida a todos os Vereadores. Ilegalidade. Impossibilidade da liminar pleiteada. No mérito pelo deferimento do pedido.
22/11/2017 09:52 COFIM Instrução nº 2914/2017 -
14/11/2017 09:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2017/2017 -
13/11/2017 19:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5435/2017 -

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