Processo 808037/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 03/10/2016 16:22
Autuado em 03/10/2016 16:22
Apensado ao Processo 304695/17 em 08/06/2017 09:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1725/2017 da Primeira Câmara, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2017 Acórdão   1725/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/04/2017 Acórdão   1725/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/03/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/03/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLÓRIDA
Gestor atual ROSEMERY APARECIDA LAVAGNOLLI MOLINA
Gestor das Contas ROSEMERY APARECIDA LAVAGNOLLI MOLINA

Juntadas
DataDescrição
01/06/2017 14:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Petição, conforme determinado na peça 24 - Acórdão - 1725/17 - S1C.
10/02/2017 13:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 102022/17
23/11/2016 10:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 939697/16
10/11/2016 14:06 AR do Ofício OCN - 6295/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2016 Ofício de Contraditório   6295/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1725/2017
11/04/2017 1572 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 25/04/2017
18/10/2016 1464 Despacho Processual Diverso nº 1360/2016
13/10/2016 1461 Termo de Distribuição de Processo nº 8805/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2017 13:04 DP  
01/06/2017 15:29 COFIM  
01/06/2017 09:12 DP Informação nº 7842/2017 -
26/04/2017 15:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1117/2017 -
20/04/2017 10:07 GCFAMG  
19/04/2017 15:57 S1C  
12/04/2017 10:00 GCFAMG  
11/04/2017 15:58 S1C  
05/04/2017 17:03 GCFAMG  
05/04/2017 15:02 S1C  
30/03/2017 12:08 GCFAMG  
30/03/2017 10:05 S1C Certidão de Sessão nº 340/2017 -
23/03/2017 11:25 GCFAMG  
22/03/2017 11:25 S1C Certidão de Sessão nº 304/2017 -
07/03/2017 16:12 GCFAMG  
06/03/2017 16:13 SMPjTC Parecer nº 1927/2017 - expedição de alerta Alerta. Despesas com pessoal. Recomposição do cálculo. 95% do limite. Incidência das vedações do art. 22, § único da LRF. Pela expedição.
03/03/2017 09:32 COFIM Instrução nº 547/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Solicitação de recálculo. Pela expedição do alerta.
14/02/2017 10:15 COFIT Instrução nº 63/2017 -
09/02/2017 11:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 190/2017 -
09/02/2017 11:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 198/2017 -
25/11/2016 13:40 COFIT Instrução nº 52/2017 -
25/11/2016 13:26 GCFAMG  
23/11/2016 14:08 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2904/2016 -
14/10/2016 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 6295/2016 -
03/10/2016 17:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1360/2016 -
03/10/2016 16:22 DP  

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