Processo 80826/20
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 07/02/2020 14:02
Autuado em 07/02/2020 14:02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 393/2020 da Segunda Câmara, de 21/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2020 Acórdão   393/ 2020 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/02/2020 Acórdão   393/ 2020 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Gestor atual MARCELO ELIAS ROQUE

Juntadas
DataDescrição
17/02/2020 09:31 do Protocolo 102658/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2020 2294 Despacho Processual Diverso nº 479/2020
21/02/2020 2146 Acórdão nº 393/2020
13/02/2020 2240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 18/02/2020
11/02/2020 2238 Termo de Distribuição de Processo nº 256/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2020 09:59 DP  
06/05/2020 17:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 479/2020 -
06/05/2020 14:05 DP Informação nº 2813/2020 -
02/03/2020 16:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 336/2020 -
02/03/2020 15:32 SMPJTC  
02/03/2020 15:19 3PC Ciência de Decisão nº 61/2020 -
02/03/2020 14:46 SMPjTC  
02/03/2020 14:08 S2C  
27/02/2020 10:06 DG Despacho Processual Diverso nº 103/2020 -
18/02/2020 16:19 S2C Acórdão nº 393/2020 -
18/02/2020 16:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1/2020 -
18/02/2020 16:19 S2C Certidão de Sessão nº 68/2020 -
12/02/2020 09:23 GCIZL  
12/02/2020 08:50 SMPJTC  
11/02/2020 14:04 3PC Parecer nº 86/2020 - Certidão liberatória. Município de Paranaguá. Revitalização do Canal do Anhaia. Transcurso de longo tempo. Recurso de revista em andamento. Não comprovação da conclusão da obra. Pelo indeferimento.
11/02/2020 14:03 SMPjTC  
10/02/2020 17:51 CMEX Informação nº 497/2020 -
07/02/2020 14:37 CGM Informação nº 73/2020 - Certidão Liberatória. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
07/02/2020 14:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 256/2020 -

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