Processo 808738/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 28/10/2016 12:03
Autuado em 28/10/2016 12:03
Apensado ao Processo 81132/18 em 26/02/2018 13:01
Processo Rescindendo 808738/16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4952/2017 da Segunda Câmara, de 17/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão   4952/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2017 Acórdão   4952/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2016 Acórdão   6161/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Recorrente MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:27/11/17), ISABELLA CHICONATO MAIA KOTSIFAS (não credenciado, inclusão:27/11/17), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:27/11/17), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:27/11/17), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:27/11/17)
Interessado ELIDIO JOSE SEGALA CARVALHEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/07/2017 16:09 530873/17 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
08/11/2017 15:03 AR do ofício OPD - 1874/17 - GP
17/08/2017 09:28 do Protocolo 600430/17
30/03/2017 09:31 Devolução do Ofício - IDC - 169 e 171/17 - COEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/10/2017 Ofícios Processuais Diversos   1874/ 2017   
COEX  23/10/2017 Ofícios Processuais Diversos   105/ 2017   
COEX  02/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   71/ 2017   
COEX  16/02/2017 Instrução de Cobrança   169/ 2017   
COEX  16/02/2017 Instrução de Cobrança   170/ 2017   
COEX  16/02/2017 Instrução de Cobrança   171/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 234/2018
17/01/2018 1747 Acórdão nº 4952/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
20/12/2016 1506 Acórdão nº 6161/2016
03/11/2016 1475 Termo de Distribuição de Processo nº 9382/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2018 10:21 DP  
19/02/2018 11:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 234/2018 -
19/01/2018 14:05 S2C  
19/01/2018 11:15 SMPJTC  
18/01/2018 14:35 PGC Ciência de Decisão nº 67/2018 -
18/01/2018 09:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 142/2018 -
13/12/2017 14:35 S2C Acórdão nº 4952/2017 -
24/11/2017 14:54 GCAML  
24/11/2017 14:50 DP  
17/11/2017 14:27 DP  
26/10/2017 17:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2080/2017 -
26/10/2017 10:07 DP Informação nº 13769/2017 -
24/10/2017 08:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1874/2017 -
23/10/2017 09:11 COEX Informação nº 6844/2017 -
23/10/2017 09:11 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 105/2017 -
23/10/2017 08:11 DP Informação nº 13610/2017 -
15/02/2017 09:34 COEX Certidão de Débito nº 207/2017 -
15/02/2017 09:34 COEX Certidão de Débito nº 208/2017 -
15/02/2017 09:34 COEX Certidão de Débito nº 209/2017 -
15/02/2017 09:34 COEX Informação - Contas Irregulares nº 28/2017 -
15/02/2017 09:34 COEX Instrução de Cobrança nº 169/2017 -
15/02/2017 09:34 COEX Instrução de Cobrança nº 170/2017 -
15/02/2017 09:34 COEX Instrução de Cobrança nº 171/2017 -
15/02/2017 09:34 COEX Informação nº 1895/2017 -
15/02/2017 09:34 COEX Informação nº 4733/2017 -
15/02/2017 09:34 COEX Informação nº 645/2017 -
15/02/2017 09:34 COEX Informação nº 646/2017 -
15/02/2017 09:34 COEX Informação nº 647/2017 -
15/02/2017 09:34 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 71/2017 -
12/12/2016 11:08 STP Acórdão nº 6161/2016 -
12/12/2016 11:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 125/2017 -
28/10/2016 12:08 GCAML  
28/10/2016 12:03 DP Informação nº 17803/2016 -

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