Processo 808816/18
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 23/11/2018 16:29
Autuado em 23/11/2018 16:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1395/2020 da Primeira Câmara, de 13/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1395/ 2020 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/06/2020 Acórdão   1395/ 2020 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Gestor das Contas MARCELO FABIANI PUPPI (Falecido(a) em 2021)
Entidade repassadora SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor da entidade repassadora NADIA OLIVEIRA DE MOURA

Juntadas
DataDescrição
13/12/2018 15:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 862721/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2020 2337 Acórdão nº 1395/2020
26/06/2020 2326 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 29/06/2020
21/05/2020 2302 Despacho Processual Diverso nº 514/2020
13/05/2020 2296 Despacho Processual Diverso nº 446/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1156/2019
06/12/2018 1963 Despacho Processual Diverso nº 2348/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4190/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2020 15:42 DP  
06/07/2020 16:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 598/2020 -
02/06/2020 13:01 GCDA  
01/06/2020 19:19 SMPJTC  
20/05/2020 11:28 7PC Parecer nº 342/2020 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. Comprovação de devolução de saldo de convênio. Perda de objeto. Pelo encerramento do processo, cf. CGE.
19/05/2020 14:41 SMPjTC  
12/05/2020 17:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 514/2020 -
11/05/2020 17:06 CGE Instrução nº 445/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
28/04/2020 07:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 446/2020 -
04/12/2018 11:14 CGE Instrução nº 374/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
26/11/2018 11:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2348/2018 -
23/11/2018 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4190/2018 -

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