Processo 808930/18
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 23/11/2018 16:50
Autuado em 23/11/2018 16:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1396/2020 da Primeira Câmara, de 13/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1396/ 2020 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/06/2020 Acórdão   1396/ 2020 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Gestor das Contas MARCELO FABIANI PUPPI (Falecido(a) em 2021)
Entidade repassadora SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor da entidade repassadora NADIA OLIVEIRA DE MOURA

Juntadas
DataDescrição
13/12/2018 15:19 do Protocolo 862713/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2020 2337 Acórdão nº 1396/2020
26/06/2020 2326 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 29/06/2020
21/05/2020 2302 Despacho Processual Diverso nº 513/2020
13/05/2020 2296 Despacho Processual Diverso nº 447/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1157/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4192/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2020 15:47 DP  
06/07/2020 16:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 599/2020 -
08/06/2020 10:40 GCDA  
08/06/2020 08:26 SMPJTC  
20/05/2020 11:26 3PC Parecer nº 404/2020 - Tomada de contas especial. Despesa irregular com recursos do convênio. Restituição espontânea. Desistência do interessado. Pelo encerramento.
19/05/2020 14:40 SMPjTC  
12/05/2020 17:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 513/2020 -
11/05/2020 17:08 CGE Instrução nº 444/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
28/04/2020 07:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 447/2020 -
04/12/2018 15:31 CGE Instrução nº 373/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
26/11/2018 11:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2349/2018 -
23/11/2018 16:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4192/2018 -

Voltar a Consulta