Processo 809693/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 24/11/2018 17:58
Autuado em 24/11/2018 17:58
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1608/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2019 Acórdão   1608/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
12/06/2019 Acórdão   1608/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Representado LUIZ FRANCISCONI NETO
Representado MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Representado PAULO ROGÉRIO DE LIMA
Representante BENEDITO SILVA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
07/01/2019 13:14 AR do Ofício OCN - 4746/2018 - DP
07/01/2019 13:14 AR do Ofício OCN - 4745/2018 - DP
07/01/2019 13:13 AR do Ofício OCN - 4747/2018 - DP
28/12/2018 14:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 884806/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/12/2018 Ofício de Contraditório   4745/ 2018   
DP  10/12/2018 Ofício de Contraditório   4746/ 2018   
DP  10/12/2018 Ofício de Contraditório   4747/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2019 2084 Acórdão nº 1608/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 12/06/2019
11/12/2018 1966 Despacho Processual Diverso nº 1764/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4196/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2019 08:46 DP  
12/06/2019 15:27 STP Acórdão nº 1608/2019 -
12/06/2019 15:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 604/2019 -
07/05/2019 10:17 GCILB  
07/05/2019 08:34 SMPJTC  
02/05/2019 11:53 3PC Parecer nº 234/2019 - Perda do objeto. Extinção.
02/05/2019 06:42 SMPjTC  
07/01/2019 12:00 CGM Instrução nº 693/2019 -
07/12/2018 09:37 DP Informação nº 12024/2018 -
07/12/2018 09:37 DP Ofício de Contraditório nº 4745/2018 -
07/12/2018 09:37 DP Ofício de Contraditório nº 4746/2018 -
07/12/2018 09:37 DP Ofício de Contraditório nº 4747/2018 -
26/11/2018 09:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1764/2018 -
24/11/2018 17:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4196/2018 -

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