Processo 811612/18
Assunto CONSULTA
Protocolado em 26/11/2018 16:24
Autuado em 26/11/2018 16:24
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2311/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 30/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2019 Acórdão   2311/ 2019 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/08/2019 Acórdão   2311/ 2019 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
Gestor atual JOSE MERHI MANSUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2019 2133 Acórdão nº 2311/2019
08/08/2019 2117 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 14/08/2019
05/12/2018 1962 Despacho Processual Diverso nº 1813/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4208/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2019 09:31 DP  
11/09/2019 11:18 SJB Informação nº 102/2019 -
14/08/2019 18:49 STP Acórdão nº 2311/2019 -
14/08/2019 18:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 845/2019 -
01/07/2019 16:45 GCIZL  
01/07/2019 16:01 SMPJTC  
30/04/2019 13:09 PGC Parecer nº 167/2019 - Consulta. Reversão de servidor público. Extinção do cargo de origem. Impossibilidade de ocupar cargo assemelhado. Disponibilidade. Caso concreto. Parecer local insuficiente. Considerações. Resposta à consulta.
30/04/2019 11:18 SMPjTC  
30/04/2019 09:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 561/2019 -
22/01/2019 14:49 CGM Parecer nº 561/2019 - CONSULTA. REVERSÃO. CARGO EXTINTO. APROVEITAMENTO EM OUTRO CARGO DE MESMO NÍVEL DE ESCOLARIDADE E MESMO VENCIMENTO. SE IMPOSSÍVEL O APROVEITAMENTO, O SERVIDOR DEVE FICAR EM DISPONIBILIDADE, COM VENCIMENTOS DO CARGO DE ORIGEM, PROPORCIONAIS AO TEMPO DE
07/01/2019 10:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 27/2019 -
14/12/2018 17:58 CGM Parecer nº 2201/2018 - CONSULTA. DEMANDA QUE INTENTA QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ RESOLVA O PEDIDO DE REVERSÃO DE SERVIDORA ESPECÍFICA. CASO CONCRETO CLÁSSICO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. VEDAÇÃO LEGAL. PARECER JURÍDICO INEXISTENTE. AUSÊNCIA D
12/12/2018 12:15 CGF Despacho Processual Diverso nº 1359/2018 -
04/12/2018 14:45 CGM Parecer nº 2131/2018 - CONSULTA. À CGF PARA INFORMAR IMPACTOS DA DECISÃO.
04/12/2018 09:54 SJB Informação nº 149/2018 -
03/12/2018 10:07 EGP  
27/11/2018 08:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1813/2018 -
26/11/2018 16:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4208/2018 -

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