Data de Envio | Setor | Ato |
12/09/2019 09:31
| DP | |
11/09/2019 11:18
| SJB | Informação nº 102/2019 - |
14/08/2019 18:49
| STP | Acórdão nº 2311/2019 - |
14/08/2019 18:49
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 845/2019 - |
01/07/2019 16:45
| GCIZL | |
01/07/2019 16:01
| SMPJTC | |
30/04/2019 13:09
| PGC | Parecer nº 167/2019 - Consulta. Reversão de servidor público. Extinção do cargo de origem. Impossibilidade de ocupar cargo assemelhado. Disponibilidade. Caso concreto. Parecer local insuficiente. Considerações. Resposta à consulta. |
30/04/2019 11:18
| SMPjTC | |
30/04/2019 09:38
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 561/2019 - |
22/01/2019 14:49
| CGM | Parecer nº 561/2019 - CONSULTA. REVERSÃO. CARGO EXTINTO. APROVEITAMENTO EM OUTRO CARGO DE MESMO NÍVEL DE ESCOLARIDADE E MESMO VENCIMENTO. SE IMPOSSÍVEL O APROVEITAMENTO, O SERVIDOR DEVE FICAR EM DISPONIBILIDADE, COM VENCIMENTOS DO CARGO DE ORIGEM, PROPORCIONAIS AO TEMPO DE |
07/01/2019 10:14
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 27/2019 - |
14/12/2018 17:58
| CGM | Parecer nº 2201/2018 - CONSULTA. DEMANDA QUE INTENTA QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ RESOLVA O PEDIDO DE REVERSÃO DE SERVIDORA ESPECÍFICA. CASO CONCRETO CLÁSSICO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. VEDAÇÃO LEGAL. PARECER JURÍDICO INEXISTENTE. AUSÊNCIA D |
12/12/2018 12:15
| CGF | Despacho Processual Diverso nº 1359/2018 - |
04/12/2018 14:45
| CGM | Parecer nº 2131/2018 - CONSULTA. À CGF PARA INFORMAR IMPACTOS DA DECISÃO. |
04/12/2018 09:54
| SJB | Informação nº 149/2018 - |
03/12/2018 10:07
| EGP | |
27/11/2018 08:57
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1813/2018 - |
26/11/2018 16:24
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4208/2018 - |