Processo 813420/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/11/2013 14:57
Autuado em 13/11/2013 14:57
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1212/2021 da Segunda Câmara, de 22/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2021 Acórdão   1212/ 2021 Registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/05/2021 Acórdão   1212/ 2021 Registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/09/2019 Acórdão   2952/ 2019 Negativa de registro IVAN LELIS BONILHA
02/10/2018 Acórdão   2796/ 2018 Diligência IVAN LELIS BONILHA
25/09/2018   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
18/09/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA
11/09/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA
05/09/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA
29/08/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA
22/08/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA
15/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:04/11/19)
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato DARLEI DOS SANTOS
Servidor TEREZA IVETE SIGNORI
Interessado DARLEI DOS SANTOS
Interessado FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:04/11/19)
Interessado GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado VILSON JOSE SIGNORI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/03/2021 15:59 690894/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
29/07/2021 10:31 do Protocolo 459681/21
04/11/2019 10:01 Recibo de Petição Intermediária - 739443/19, de 04/11/19 - Protocolo: 739443/19
29/07/2019 13:54 Recibo de Petição Intermediária - 503571/19, de 29/07/19 - Protocolo: 503571/19
28/01/2019 10:13 do Protocolo 40481/19
12/12/2018 15:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 859534/18
16/01/2017 08:49 do Protocolo 29365/17
20/11/2013 10:13 do Protocolo 824937/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2021 2607 Despacho Processual Diverso nº 1155/2021
22/06/2021 2564 Acórdão nº 1212/2021
28/05/2021 2549 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 31/05/2021
31/03/2021 2510 Despacho Processual Diverso nº 388/2021
29/03/2021 2508 Termo de Redistribuição de Processo nº 680/2021
26/03/2021 2507 Despacho Processual Diverso nº 365/2021
11/11/2019 2183 Despacho Processual Diverso nº 1771/2019
01/11/2019 2177 Despacho Processual Diverso nº 1664/2019
23/10/2019 2171 Despacho Processual Diverso nº 1636/2019
04/10/2019 2158 Acórdão nº 2952/2019
27/06/2019 2087 Despacho Processual Diverso nº 764/2019
09/01/2019 1974 Despacho Processual Diverso nº 15/2019
09/10/2018 1925 Acórdão nº 2796/2018
14/07/2017 1634 Termo de Redistribuição de Processo nº 5686/2017
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 8738/2016
20/11/2013 771 Termo de Distribuição de Processo nº 25399/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2021 22:18 DP  
18/08/2021 10:18 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 112/2021 -
16/08/2021 20:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1155/2021 -
16/08/2021 18:45 SMPJTC  
03/08/2021 15:16 5PC Parecer nº 504/2021 - Ato de inativação. Pela baixa de responsabilidade da obrigação referente ao item II do Ac. 1212/21 – S2C e encerramento do feito.
03/08/2021 11:38 SMPjTC  
16/07/2021 09:04 CMEX Informação nº 3222/2021 -
16/07/2021 09:04 CMEX Instrução nº 512/2021 -
28/06/2021 17:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 623/2021 -
28/06/2021 17:31 SMPJTC  
24/06/2021 08:13 5PC Ciência de Decisão nº 137/2021 -
24/06/2021 08:05 SMPjTC  
07/06/2021 09:29 S2C Acórdão nº 1212/2021 -
12/04/2021 16:15 GCIZL  
12/04/2021 15:48 SMPJTC  
07/04/2021 11:58 5PC Parecer nº 232/2021 - Ato de inativação. Decisão desta Corte pela negativa de registro. Necessidade de recálculo dos proventos e retificação do ato de inativação. Por diligência à origem.
07/04/2021 11:56 SMPjTC  
29/03/2021 14:49 CGM Instrução nº 614/2021 -
25/03/2021 15:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 388/2021 -
24/03/2021 15:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 680/2021 -
23/03/2021 16:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 365/2021 -
23/03/2021 15:58 DP Informação nº 1931/2021 -
07/11/2019 10:04 DP  
05/11/2019 12:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1771/2019 -
30/10/2019 09:27 DP Informação nº 8977/2019 -
22/10/2019 09:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1664/2019 -
21/10/2019 14:53 DP  
11/10/2019 17:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1636/2019 -
07/10/2019 16:37 DP Informação nº 8164/2019 -
24/09/2019 14:31 S2C Acórdão nº 2952/2019 -
19/08/2019 14:10 GCILB  
19/08/2019 11:49 SMPJTC  
16/08/2019 11:19 5PC Parecer nº 690/2019 - Ato de inativação. Ascensão indevida. Pela negativa de registro.
16/08/2019 10:53 SMPjTC  
30/07/2019 14:38 CGM Parecer nº 1765/2019 -
25/06/2019 15:23 DP  
11/02/2019 09:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 764/2019 -
10/02/2019 16:43 SMPJTC  
05/02/2019 10:57 5PC Parecer nº 65/2019 - Ato de inativação. Pela negativa do registro.
05/02/2019 10:46 SMPjTC  
28/01/2019 18:39 CGM Parecer nº 77/2019 -
08/01/2019 13:32 DP  
13/12/2018 13:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 15/2019 -
13/12/2018 13:44 CGM Parecer nº 2191/2018 -
07/11/2018 13:29 DP  
11/10/2018 10:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1285/2018 -
10/10/2018 15:39 SMPJTC  
10/10/2018 10:58 5PC Ciência de Decisão nº 202/2018 -
10/10/2018 09:07 SMPjTC  
04/10/2018 17:08 S2C  
18/09/2018 16:40 GCILB  
18/09/2018 14:51 S2C Certidão de Sessão nº 493/2018 -
29/08/2018 11:54 GCIZL  
29/08/2018 11:32 S2C Certidão de Sessão nº 464/2018 -
16/08/2018 15:20 GCILB  
16/08/2018 11:54 S2C Certidão de Sessão nº 441/2018 -
02/04/2018 15:47 GCILB  
02/04/2018 14:39 SMPJTC  
28/03/2018 10:30 5PC Parecer nº 252/2018 - Ato de inativação. Ascensão indevida de cargo público. Pela negativa de registro.
27/03/2018 16:56 SMPjTC  
07/06/2017 17:07 COFAP Parecer nº 3082/2018 -
01/06/2017 07:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5686/2017 -
16/01/2017 12:38 COFAP  
25/11/2016 12:39 DP  
14/11/2013 15:58 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8738/2016 -
14/11/2013 15:58 COFAP Parecer nº 10520/2016 -
13/11/2013 17:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25399/2013 -

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