Processo 813917/18
Assunto PENSÃO
Protocolado em 27/11/2018 11:24
Autuado em 27/11/2018 11:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2437/2019 da Segunda Câmara, de 03/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2019 Acórdão   2437/ 2019 Registro IVAN LELIS BONILHA
27/08/2019 Acórdão   2437/ 2019 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual ADEMAR LUIZ TRAIANO
Gestor do ato ADEMAR LUIZ TRAIANO
Origem da pensão JOSE LAZARO DUMONT
Pensionista YOLANDA FASSINA DUMONT

Juntadas
DataDescrição
01/08/2019 14:39 Recibo de Petição Intermediária - 513976/19, de 01/08/19 - Protocolo: 513976/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2019 2135 Acórdão nº 2437/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 27/08/2019
27/06/2019 2087 Despacho Processual Diverso nº 787/2019
22/03/2019 2023 Despacho Processual Diverso nº 348/2019
20/03/2019 2021 Termo de Distribuição de Processo nº 489/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2019 16:45 DP  
30/09/2019 14:30 CAGE  
10/09/2019 10:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1119/2019 -
09/09/2019 14:21 SMPJTC  
06/09/2019 11:02 1PC Ciência de Decisão nº 258/2019 -
05/09/2019 13:50 SMPjTC  
27/08/2019 16:09 S2C Acórdão nº 2437/2019 -
16/08/2019 11:11 GCILB  
15/08/2019 14:57 SMPJTC  
15/08/2019 11:07 1PC Parecer nº 694/2019 - Pensão. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Retorno. Pela negativa de registro, cf. Parecer 165/19 - 1PC.
14/08/2019 13:48 SMPjTC  
02/08/2019 15:05 CGE Parecer nº 530/2019 - Pode ser considerada regular
25/06/2019 15:27 DP  
20/03/2019 16:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 787/2019 -
20/03/2019 13:57 SMPJTC  
20/03/2019 10:41 1PC Parecer nº 165/2019 - Pensão. Pela negativa de registro.
20/03/2019 10:16 SMPjTC  
18/03/2019 10:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 348/2019 -
15/03/2019 15:14 DP Informação nº 1922/2019 -
27/11/2018 11:24 CAGE Instrução nº 2235/2019 -

Voltar a Consulta