Processo 814567/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 13/11/2013 16:53
Autuado em 14/11/2013 14:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 268/2018 da Primeira Câmara, de 20/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão   268/ 2018 Negativa de registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018 Acórdão   268/ 2018 Negativa de registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (não credenciado, inclusão:03/07/18), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem da pensão DIOGNES GONÇALVES
Pensionista ANTONELLA ROSSETTO GONÇALVES
Pensionista MARIA EDUARDA ROSSETTO GONÇALVES
Pensionista VIVIANE DE JESUS ROSSETTO GONÇALVES
Representante legal SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
15/05/2018 15:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 348343/18
26/03/2018 14:14 AR do ofício ODL - 365/18 - DP
22/03/2018 12:27 AR do ofício ODL - 367/18 - DP
22/03/2018 12:27 AR do ofício ODL - 366/18 - DP
18/05/2015 17:03 do Protocolo 409368/15
19/03/2015 16:15 do Protocolo 218937/15
14/11/2014 09:58 do Protocolo 1038187/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2018 Ofício de Diligência   365/ 2018   
DP  07/03/2018 Ofício de Diligência   366/ 2018   
DP  07/03/2018 Ofício de Diligência   367/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2018 1775 Acórdão nº 268/2018
30/04/2015 1110 Despacho Processual Diverso nº 386/2015
11/03/2015 1077 Despacho Processual Diverso nº 1178/2015
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 2647/2014
20/11/2013 771 Termo de Distribuição de Processo nº 25441/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2018 11:01 DP  
23/05/2018 14:59 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 14/2018 -
22/05/2018 18:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 521/2018 -
18/05/2018 10:37 CMEX Informação nº 547/2018 -
18/05/2018 10:37 CMEX Informação nº 632/2018 -
17/05/2018 14:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 411/2018 -
16/05/2018 08:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 491/2018 -
27/03/2018 08:32 S1C  
27/03/2018 07:59 GCFAMG  
22/03/2018 14:38 S1C  
22/03/2018 13:03 GCNB  
09/03/2018 09:21 S1C  
09/03/2018 09:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 215/2018 -
08/03/2018 11:29 S1C  
05/03/2018 11:37 DP Ofício de Diligência nº 365/2018 -
05/03/2018 11:37 DP Ofício de Diligência nº 366/2018 -
05/03/2018 11:37 DP Ofício de Diligência nº 367/2018 -
02/03/2018 10:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 182/2018 -
22/02/2018 15:26 S1C  
19/12/2017 10:43 GCFAMG  
04/12/2017 16:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 4143/2017 -
04/12/2017 16:49 SMPjTC Parecer nº 9203/2017 - negativa do registro Ementa. Pensão por prisão. Retorno. Negativa de registro.
17/08/2015 09:48 COFAP Parecer nº 8491/2017 -
11/08/2015 15:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 861/2015 -
22/07/2015 11:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 2601/2015 -
22/07/2015 11:11 SMPjTC Parecer nº 10498/2015 - negativa do registro EMENTA: Auxílio-Reclusão. Ausência do requisito de segurado de baixa renda. Negativa de registro do ato.
22/07/2015 10:29 GCFAMG  
12/06/2015 10:44 DICAP Parecer nº 7237/2015 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. PENSÃO POR PRISÃO. REVOGAÇÃO POR MEIO DE SENTENÇA, DA MEDIDA LIMINAR QUE HAVIA RESTABELECIDO O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/06/2015 10:33 GCFAMG  
11/06/2015 13:38 DIJUR Parecer nº 416/2015 -
11/06/2015 07:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 551/2015 -
19/05/2015 12:32 DICAP Parecer nº 5939/2015 -
29/04/2015 08:01 DP  
24/04/2015 19:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 386/2015 -
19/03/2015 17:42 DICAP Parecer nº 4501/2015 - Ao d. Relator para deliberar.
10/03/2015 07:54 DP  
01/09/2014 15:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1178/2015 -
01/09/2014 15:59 DICAP Parecer nº 2610/2015 - À DP para comunicação.
31/07/2014 10:06 DP  
18/11/2013 18:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2647/2014 -
18/11/2013 18:28 DICAP Parecer nº 9903/2014 -
14/11/2013 14:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25441/2013 -

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