Processo 814847/17
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 28/11/2017 13:43
Autuado em 28/11/2017 13:43
Apensado ao Processo 68871/21 em 31/08/2023 15:52
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2034/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 01/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   2034/ 2020 Procedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/08/2020 Acórdão   2034/ 2020 Procedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/07/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/07/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/06/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/06/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado ALFREDO DOS SANTOS
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/04/22), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:13/04/22)
Interessado AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:13/04/22)
Interessado CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
Procuradores: ANA JULIA BRANDIMARTI VAZ PINTO (não credenciado, inclusão:21/05/18), BRUNA RIBEIRO PACIELLO DA MOTTA (não credenciado, inclusão:13/04/22), DOUGLAS BOVAROTI (credenciado, inclusão:21/05/18), GABRIEL ARAUJO TANNURI (não credenciado, inclusão:13/04/22), GABRIEL CALAIS FONSECA (não credenciado, inclusão:13/04/22), JOAO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/04/22), LUCAS NAZIF RASUL (credenciado, inclusão:13/04/22), VALMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR (não credenciado, inclusão:13/04/22), YUORGNAN KLISMANN DA SILVA OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/04/22)
Interessado CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Procuradores: ANA JULIA BRANDIMARTI VAZ PINTO (não credenciado, inclusão:21/05/18, exclusão:13/04/22), CARLOS EDUARDO BENATO (credenciado, inclusão:28/02/18), CASSIANO LUIZ IURK (credenciado, inclusão:28/02/18), LUIS DANIEL ALENCAR (credenciado, inclusão:28/02/18), MARCELO GROPPA (não credenciado, inclusão:28/02/18)
Interessado EDSON LUIZ AMARAL
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/04/22), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:13/04/22)
Interessado GILBERTO PEREIRA LOYOLA
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/04/22), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:13/04/22)
Interessado GUARACY TEIXEIRA DE CASTRO
Interessado JOSE BURIGO JUNIOR
Interessado MARCIO JOSE TOZO
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/04/22), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:13/04/22)
Interessado MARCOS AURELIO PAIXAO DE ARAUJO
Interessado OSCAR ALBERTO DA SILVA GAYER
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/04/22), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:13/04/22), SILVIO ANDRE BRAMBILA RODRIGUES (credenciado, inclusão:20/04/18, exclusão:13/04/22)
Ex-Gestor NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/03/18), RODRIGO LOPES DE ASSIS (não credenciado, inclusão:27/03/18), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:27/03/18)

Juntadas
DataDescrição
10/09/2020 13:54 do Protocolo 580070/20
16/03/2020 17:13 Recibo de Petição Intermediária - 176970/20, de 16/03/20 - Protocolo: 176970/20
26/03/2019 10:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 188625/19
18/05/2018 14:50 do Protocolo 358128/18
23/04/2018 22:48 do Protocolo 282962/18
23/04/2018 20:59 do Protocolo 282830/18
23/04/2018 20:26 do Protocolo 282806/18
23/04/2018 15:02 do Protocolo 281044/18
20/04/2018 11:58 do Protocolo 275532/18
02/04/2018 14:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 213413/18
29/03/2018 07:01 do Protocolo 207847/18
27/03/2018 17:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 202713/18
27/03/2018 10:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 200168/18
23/03/2018 15:06 do Protocolo 193927/18
22/03/2018 14:22 do Protocolo 189679/18
08/03/2018 16:17 AR do Ofício OCN - 5749/2017 - DP
28/02/2018 08:21 do Protocolo 115250/18
08/02/2018 16:50 AR do Ofício OCN - 5752/2017 - DP
07/02/2018 15:15 AR do Ofício OCN - 5745/2017 - DP
05/02/2018 15:34 AR do Ofício OCN - 5756/2017 - DP
05/02/2018 15:34 AR do Ofício OCN - 5754/2017 - DP
05/02/2018 15:34 AR do Ofício OCN - 5751/2017 - DP
05/02/2018 15:33 AR do Ofício OCN - 5750/2017 - DP
05/02/2018 15:33 AR do Ofício OCN - 5748/2017 - DP
05/02/2018 15:33 AR do Ofício OCN - 5747/2017 - DP
05/02/2018 15:33 AR do Ofício OCN - 325/2018 - DP
02/02/2018 13:59 AR do Ofício OCN - 5753/2017 - DP
02/02/2018 13:59 AR do Ofício OCN - 5746/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/01/2018 Ofício de Contraditório   325/ 2018   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5745/ 2017   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5746/ 2017   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5747/ 2017   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5748/ 2017   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5749/ 2017   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5750/ 2017   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5751/ 2017   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5752/ 2017   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5753/ 2017   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5754/ 2017   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5756/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2020 2383 Despacho Processual Diverso nº 1175/2020
01/09/2020 2373 Acórdão nº 2034/2020
07/08/2020 2356 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 10/08/2020
09/01/2020 2215 Despacho Processual Diverso nº 8/2020
06/01/2020 2212 Despacho Processual Diverso nº 1669/2019
26/04/2018 1813 Despacho Processual Diverso nº 650/2018
04/04/2018 1797 Despacho Processual Diverso nº 526/2018
02/04/2018 1795 Despacho Processual Diverso nº 505/2018
13/03/2018 1783 Despacho Processual Diverso nº 365/2018
19/12/2017 1739 Despacho Processual Diverso nº 2392/2017
05/12/2017 1729 Termo de Distribuição de Processo nº 5613/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2020 14:35 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 85/2024 -
10/09/2020 14:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1175/2020 -
03/09/2020 10:18 STP  
02/09/2020 18:51 SMPJTC  
02/09/2020 11:20 4PC Ciência de Decisão nº 313/2020 -
02/09/2020 09:55 SMPjTC  
11/08/2020 17:32 STP Acórdão nº 2034/2020 -
22/06/2020 16:34 GCILB  
19/06/2020 11:08 STP Certidão de vistas de processo nº 89/2020 -
08/01/2020 13:49 GCIZL  
08/01/2020 12:18 SMPJTC  
08/01/2020 09:09 4PC Parecer nº 12/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Pelo julgamento conforme opinativo da 4ICE, à exceção das determinações dirigidas ao DER/PR.
07/01/2020 16:24 SMPjTC  
07/01/2020 11:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 8/2020 -
06/01/2020 18:26 SMPJTC  
06/01/2020 10:46 4PC Parecer nº 6/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Responsabilização de agentes públicos e determinações sugeridas ao DER/PR. Necessidade de integração do órgão ao polo passivo. Em preliminar, pela prolação de despacho saneador.
19/12/2019 15:25 SMPjTC  
12/12/2019 14:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1669/2019 -
12/12/2019 14:25 SMPJTC  
10/12/2019 10:37 4PC  
09/12/2019 15:50 SMPjTC  
21/05/2018 14:39 4ICE Informação nº 35/2019 -
24/04/2018 15:40 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1020/2018 -
23/04/2018 15:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 650/2018 -
20/04/2018 14:51 GCAML  
02/04/2018 15:07 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 808/2018 -
02/04/2018 15:07 DP Informação nº 4368/2018 -
02/04/2018 14:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 526/2018 -
27/03/2018 11:45 DP  
23/03/2018 15:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 505/2018 -
09/03/2018 10:08 DP Informação nº 3330/2018 -
09/03/2018 10:08 DP Informação nº 3332/2018 -
09/03/2018 09:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 365/2018 -
15/12/2017 11:18 DP Informação nº 15626/2017 -
15/12/2017 11:18 DP Informação nº 2571/2018 -
15/12/2017 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 325/2018 -
15/12/2017 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 5745/2017 -
15/12/2017 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 5746/2017 -
15/12/2017 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 5747/2017 -
15/12/2017 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 5748/2017 -
15/12/2017 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 5749/2017 -
15/12/2017 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 5750/2017 -
15/12/2017 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 5751/2017 -
15/12/2017 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 5752/2017 -
15/12/2017 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 5753/2017 -
15/12/2017 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 5754/2017 -
15/12/2017 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 5756/2017 -
14/12/2017 10:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2392/2017 -
14/12/2017 10:52 DP  
13/12/2017 14:20 4ICE Informação nº 32/2017 -
28/11/2017 15:51 DP Despacho Processual Diverso nº 147/2017 -
28/11/2017 15:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2263/2017 -
28/11/2017 13:43 DP Informação nº 14893/2017 -

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