Processo 81588/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 03/02/2017 11:34
Autuado em 03/02/2017 11:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1457/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2019 Acórdão   1457/ 2019 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/05/2019 Acórdão   1457/ 2019 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/11/2017   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/11/2017   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/10/2017   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/10/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/09/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/09/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual INES WEIZEMANN DOS SANTOS
Interessado ASSOCIACAO IGUACUENSE DE PROCURADORES MUNICIPAIS - AIPM
Procuradores: RUBENS FLAVIO CARDOSO JUNIOR (credenciado, inclusão:19/05/17)
Interessado ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: ALEXANDRE SALOMAO (credenciado, inclusão:25/03/19), AMANDA BUSETTI MORI SANTOS (credenciado, inclusão:13/11/17), ANDREY SALMAZO POUBEL (credenciado, inclusão:13/11/17), BERNARDO NOGUEIRA NOBREGA PEREIRA (não credenciado, inclusão:13/11/17), ERENÊ OTON FRANÇA DE LACERDA FILHO (não credenciado, inclusão:25/03/19), GIOVANI CASSIO PIOVEZAN (não credenciado, inclusão:13/11/17), MARIANA LOBATO SILVA MATIDA BACELLAR (não credenciado, inclusão:27/03/19), MIRIAN FERNANDES DE BOIT DA SILVA (não credenciado, inclusão:25/03/19), VANESSA YANAZE WATANABE (não credenciado, inclusão:13/11/17)

Juntadas
DataDescrição
25/03/2019 08:53 do Protocolo 180896/19
21/08/2018 14:32 do Protocolo 583830/18
28/02/2018 11:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 119093/18
09/11/2017 11:52 do Protocolo 794986/17
18/05/2017 10:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 368774/17
10/05/2017 13:22 do Protocolo 345880/17
05/05/2017 10:03 do Protocolo 331153/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/02/2018 Ofício de Diligência   243/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1457/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 29/05/2019
26/02/2018 1772 Despacho Processual Diverso nº 112/2018
16/11/2017 1716 Despacho Processual Diverso nº 1561/2017
17/05/2017 1594 Despacho Processual Diverso nº 759/2017
08/02/2017 1531 Termo de Distribuição de Processo nº 352/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2019 10:31 DP  
19/06/2019 08:49 SJB Informação nº 62/2019 -
17/06/2019 11:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 493/2019 -
17/06/2019 10:40 SMPJTC  
12/06/2019 10:28 PGC Ciência de Decisão nº 202/2019 -
11/06/2019 14:07 SMPjTC  
30/05/2019 16:48 STP  
27/03/2019 12:52 GCFAMG  
25/03/2019 13:13 DP Informação nº 2193/2019 -
28/02/2018 17:07 GCFAMG  
22/02/2018 10:21 DP Ofício de Diligência nº 243/2018 -
16/02/2018 17:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 112/2018 -
15/02/2018 13:52 COFAP Parecer nº 1713/2018 - CONSULTA. REMUNERAÇÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL. TETO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. AO RELATOR.
13/11/2017 09:51 DP Informação nº 14335/2017 -
10/11/2017 17:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1561/2017 -
10/11/2017 16:42 STP Certidão de Sessão nº 1064/2017 -
27/10/2017 17:38 GCFAMG  
26/10/2017 16:25 STP Certidão de Sessão nº 1037/2017 -
26/09/2017 11:10 GCFC  
26/09/2017 10:56 STP Certidão de Sessão nº 936/2017 -
22/09/2017 16:30 GCFC  
22/09/2017 10:33 STP Certidão de Sessão nº 926/2017 -
22/06/2017 14:29 GCFAMG  
22/05/2017 15:38 SMPjTC Parecer nº 5102/2017 - Conhecimento e resposta à consulta Consulta. Remuneração dos Procuradores Municipais. Teto aplicável. Subsídio. Honorários sucumbenciais. Conhecimento e resposta.
19/05/2017 14:13 COFAP Parecer nº 1639/2017 - CONSULTA. REMUNERAÇÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL. TETO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. AO MPjTC.
15/05/2017 15:42 DP Informação nº 7052/2017 -
15/05/2017 10:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 759/2017 -
27/04/2017 18:26 SMPjTC Despacho nº 100/2017 - Ao relator. Necessidade de encaminhamento ao relator par aanálise de petição juntada.
24/02/2017 16:27 COFAP Parecer nº 1289/2017 - CONSULTA. REMUNERAÇÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL. TETO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. AO MPjTC.
20/02/2017 09:39 SJB Informação nº 20/2017 -
07/02/2017 09:34 EGP  
03/02/2017 12:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 164/2017 -
03/02/2017 11:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 352/2017 -

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