Processo 816043/13
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 14/11/2013 15:13
Autuado em 14/11/2013 15:13
Oficio de encaminhamento 007/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5495/2015 da Segunda Câmara, de 24/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/11/2015 Acórdão   5495/ 2015 Aprovação com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
11/11/2015 Acórdão   5495/ 2015 Aprovação com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
04/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
28/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
21/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
14/10/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
07/10/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
30/09/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
23/09/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/06/2015   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
27/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
20/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
13/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CESAR ALBERTO CARNEIRO SOARES
Procuradores: MILTON SERGIO BOHATCH (credenciado, inclusão:02/10/14)
Interessado JOSE ALBERTO MORAES REGO DE SOUZA MOITA
Procuradores: MARCELLO NASCIMENTO BACELLAR (não credenciado, inclusão:12/09/14), RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE (credenciado, inclusão:12/09/14), ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO (credenciado, inclusão:12/09/14)
Interessado JOSÉ RIBAMAR KRUGER
Procuradores: NILTON FALSONI CAVALCANTI (credenciado, inclusão:27/05/15)
Interessado MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado SILVIO ROGERIO MARCHIORI
Procuradores: MARCELLO NASCIMENTO BACELLAR (não credenciado, inclusão:12/09/14), RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE (credenciado, inclusão:12/09/14), ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO (credenciado, inclusão:12/09/14)

Juntadas
DataDescrição
05/06/2015 16:15 do Protocolo 457753/15
01/06/2015 10:08 Termo de Entrega em Mãos 320/15
27/05/2015 11:58 do Protocolo 430669/15
26/05/2015 15:39 do Protocolo 430170/15
26/05/2015 15:16 do Protocolo 429695/15
18/12/2014 08:40 AR do ofício OCN - 18735/14 - DP
18/11/2014 09:14 do Protocolo 1046651/14
02/10/2014 08:39 do Protocolo 898403/14
17/09/2014 12:41 AR do ofício OCN - 15695/14 - DP
12/09/2014 15:31 do Protocolo 840626/14
03/09/2014 12:10 AR do ofício OCN - 14753/14 - DP
03/09/2014 11:51 Devolução do Ofício - OCN - 14756/14 - DP
01/09/2014 12:41 AR do ofício OCN - 14755/14 - DP
01/09/2014 12:30 AR do ofício OCN - 14754/14 - DP
11/07/2014 10:26 AR do ofício OCN - 12076/14 - DP
11/07/2014 10:26 AR do ofício OCN - 12077/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/11/2014 Ofício de Contraditório   18735/ 2014   
DP  04/09/2014 Ofício de Contraditório   15695/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14753/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14754/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14755/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14756/ 2014   
DP  25/06/2014 Ofício de Contraditório   12076/ 2014   
DP  25/06/2014 Ofício de Contraditório   12077/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 178/2016
24/11/2015 1251 Acórdão nº 5495/2015
06/11/2015 1239 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 11/11/2015
11/06/2015 1137 Despacho Processual Diverso nº 1473/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4486/2014
20/08/2014 947 Despacho Processual Diverso nº 3346/2014
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 2561/2014
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 2042/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9460/2014
22/11/2013 773 Portaria nº 1050/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2016 13:23 DP  
21/01/2016 10:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 178/2016 -
11/01/2016 12:05 DP Informação nº 1537/2016 -
11/01/2016 11:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 53/2016 -
08/01/2016 09:56 DP  
27/11/2015 12:52 S2C  
26/11/2015 10:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1889/2015 -
13/11/2015 16:12 S2C Acórdão nº 5495/2015 -
26/10/2015 11:39 GCNB  
26/10/2015 10:44 S2C Certidão de Sessão nº 1257/2015 -
13/10/2015 08:50 GCNB  
07/10/2015 14:29 S2C Certidão de Sessão nº 1124/2015 -
24/09/2015 10:41 GACAC  
23/09/2015 14:43 S2C Certidão Diversa nº 10/2015 -
23/09/2015 14:43 S2C Certidão de Sessão nº 1050/2015 -
15/07/2015 15:33 GCNB  
18/06/2015 15:07 SMPjTC Parecer nº 8169/2015 - aprovação Relatório de Inspeção. Mun. de Ponta Grossa. Obra parada. Inexecução completa do objeto. Distrato por falta de pagamento. Exclusão da responsabilidade do fiscal do contrato. Manifestação do Secretário de Planejamento. Carência de provas. Pela aprovação.
09/06/2015 09:52 DIFOP Instrução nº 78/2015 -
08/06/2015 12:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1473/2015 -
03/06/2015 11:30 S2C Certidão de Sessão nº 584/2015 -
14/05/2015 13:09 GCNB  
13/05/2015 15:20 S2C Certidão de Sessão nº 523/2015 -
05/02/2015 10:16 GCNB  
28/01/2015 10:15 SMPjTC Parecer nº 1439/2015 - aprovação Relatório de Auditoria. Município de Ponta Grossa. Obra parada. Inexecução completa do objeto. Distrato por falta de pagamento. Exclusão da responsabilidade do fiscal do contrato. Diligência p/ esclarecimento. Revelia. Pela aprovação do relatório. Multa
26/01/2015 13:31 DIFOP Instrução nº 6/2015 -
27/11/2014 10:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 207/2015 -
27/11/2014 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 18735/2014 -
14/11/2014 08:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4486/2014 -
24/10/2014 16:41 SMPjTC Parecer nº 18042/2014 - diligência Relatório de Inspeção. Município de Ponta Grossa. Obra parada. Inexecução completa do objeto. Distrato por falta de pagamento. Exclusão da responsabilidade do fiscal do contrato. Mora do Município. Nova diligência.
09/10/2014 13:29 DIFOP Instrução nº 50/2014 -
18/08/2014 15:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6394/2014 -
18/08/2014 15:22 DP Informação nº 15421/2014 -
18/08/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 14753/2014 -
18/08/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 14754/2014 -
18/08/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 14755/2014 -
18/08/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 14756/2014 -
18/08/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 15695/2014 -
13/08/2014 14:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3346/2014 -
12/08/2014 16:54 DIFOP Informação nº 14/2014 -
12/06/2014 12:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4666/2014 -
12/06/2014 12:51 DP Ofício de Contraditório nº 12076/2014 -
12/06/2014 12:51 DP Ofício de Contraditório nº 12077/2014 -
10/06/2014 15:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2561/2014 -
14/05/2014 11:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1930/2014 -
14/05/2014 11:39 SMPjTC Parecer nº 8103/2014 - Contraditório Relatório de Inspeção. Município de Ponta Grossa. Obra paralisada. Irregularidades procedimentais. Pela abertura de contraditório ao gestor municipal.
13/05/2014 13:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2042/2014 -
07/05/2014 11:08 DP Informação nº 7666/2014 -
22/11/2013 13:00 DIFOP Despacho Processual Diverso nº 11/2014 -
22/11/2013 13:00 DIFOP Relatório de Auditoria nº 3/2014 - Relatório Obras Paralisadas - Ponta Grossa
18/11/2013 12:23 GP Certidão de Publicação DETC nº 546/2013 -
14/11/2013 17:00 DG Despacho Processual Diverso nº 1229/2013 -
14/11/2013 15:12 DP  

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