Processo 816273/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 13/10/2015 17:26
Autuado em 13/10/2015 17:26
Apensado ao Processo 424934/21 em 14/07/2021 12:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1179/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 22/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2021 Acórdão   1179/ 2021 Conhecimento e procedência com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/05/2021 Acórdão   1179/ 2021 Conhecimento e procedência com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/05/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/04/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/04/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/03/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/03/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/02/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/02/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Procuradores: AYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO (credenciado, inclusão:14/07/21)
Representado ADELMO LUIZ KLOSOWSKI
Procuradores: AYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO (credenciado, inclusão:14/07/21)
Representante MARCUS VINICIUS NADAL BORSATO
Representante ZERO RESIDUOS S/A
Procuradores: NAHIMA PERON COELHO RAZUK (credenciado, inclusão:14/10/15), NATHALIA LIMA BARRETO (credenciado, inclusão:14/10/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:14/10/15), THANYELE GALMACCI (não credenciado, inclusão:14/10/15)
Interessado VANESSA APARECIDA BECHER SASS

Juntadas
DataDescrição
12/07/2021 17:38 do Protocolo 424934/21
19/09/2017 13:58 AR do Ofício OCN - 4018/2017 - DP
19/09/2017 13:58 AR do Ofício OCN - 4017/2017 - DP
19/09/2017 08:48 do Protocolo 676657/17
14/09/2017 09:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 667860/17
23/01/2017 15:23 do Protocolo 47959/17
09/01/2017 13:31 AR do Ofício ODL - 2598/2016 - DP
09/01/2017 13:31 AR do Ofício ODL - 2597/2016 - DP
21/12/2016 15:31 do Protocolo 1016529/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2017 Ofício de Contraditório   4017/ 2017   
DP  25/08/2017 Ofício de Contraditório   4018/ 2017   
DP  02/12/2016 Ofício de Diligência   2597/ 2016   
DP  02/12/2016 Ofício de Diligência   2598/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2021 2582 Despacho Processual Diverso nº 789/2021
22/06/2021 2564 Acórdão nº 1179/2021
21/05/2021 2544 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 24/05/2021
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 640/2019
28/08/2017 1665 Despacho Processual Diverso nº 1960/2017
21/06/2017 1617 Termo de Redistribuição de Processo nº 2822/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 349/2017
30/11/2016 1492 Despacho nº 1995/2015
21/10/2015 1228 Termo de Distribuição de Processo nº 11683/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2021 09:14 DP  
13/07/2021 08:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 789/2021 -
28/06/2021 11:22 STP  
25/06/2021 17:47 SMPJTC  
23/06/2021 10:49 2PC Ciência de Decisão nº 180/2021 -
23/06/2021 10:28 SMPjTC  
01/06/2021 16:44 STP  
01/06/2021 09:52 GCDA  
01/06/2021 09:48 STP  
23/02/2021 10:07 GCNB  
22/02/2021 17:43 STP Certidão de vistas de processo nº 31/2021 -
08/01/2021 20:13 GCFAMG  
04/01/2021 16:01 STP Certidão de vistas de processo nº 6/2021 -
02/10/2020 09:47 GCDA  
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
23/04/2020 09:57 2PC Parecer nº 321/2020 - Pelo conhecimento e procedência.
22/04/2020 12:41 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 768/2020 -
12/12/2017 15:12 COFIT  
19/09/2017 09:20 COFIM  
24/08/2017 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 4017/2017 -
24/08/2017 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 4018/2017 -
08/02/2017 13:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1960/2017 -
28/11/2016 12:16 DP Informação nº 19212/2016 -
28/11/2016 12:16 DP Ofício de Diligência nº 2597/2016 -
28/11/2016 12:16 DP Ofício de Diligência nº 2598/2016 -
15/10/2015 13:10 GCG Despacho nº 1995/2015 -
13/10/2015 18:25 DP Informação nº 22214/2015 -
13/10/2015 18:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11683/2015 -

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