Processo 816394/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 30/11/2017 12:38
Autuado em 30/11/2017 12:38
Apensado ao Processo 161598/13 em 23/02/2018 14:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5003/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 09/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2017 Acórdão   5003/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/12/2017 Acórdão   5003/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Procuradores: MESSIAS QUEIROZ UCHOA (credenciado, inclusão:30/11/17)
Recorrente MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
Procuradores: JOSE GERONIMO BENATTI (credenciado, inclusão:30/11/17), MARIANE YURI SHIOHARA (credenciado, inclusão:30/11/17)
Interessado GERSON ZANUSSO
Procuradores: ANA PAULA SANTORO TEODORO (não credenciado, inclusão:30/11/17), JOSE GERONIMO BENATTI JUNIOR (credenciado, inclusão:30/11/17), JOSE LUIZ CAETANO (não credenciado, inclusão:30/11/17), MESSIAS QUEIROZ UCHOA (credenciado, inclusão:30/11/17), PAULA RENATA LOPES (não credenciado, inclusão:30/11/17), RICARDO FIOROTO (não credenciado, inclusão:30/11/17)
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Procuradores: MESSIAS QUEIROZ UCHOA (credenciado, inclusão:30/11/17)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Despacho Processual Diverso nº 227/2018
09/01/2018 1741 Acórdão nº 5003/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 14/12/2017
05/12/2017 1729 Termo de Distribuição de Processo nº 5642/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2018 10:34 DP  
19/02/2018 09:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 227/2018 -
14/12/2017 15:43 STP Acórdão nº 5003/2017 -
14/12/2017 15:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 108/2018 -
30/11/2017 13:36 GCAML  
30/11/2017 12:53 GCFAMG  
30/11/2017 12:38 DP Informação nº 14961/2017 -

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