Processo 816726/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 17/11/2017 16:42
Autuado em 17/11/2017 16:42
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4867/2017 da Segunda Câmara, de 13/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2017 Acórdão   4867/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
06/12/2017 Acórdão   4867/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Gestor atual JOSE LUIZ SANTOS

Juntadas
DataDescrição
24/11/2017 16:16 do Protocolo 831385/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2017 1735 Acórdão nº 4867/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 06/12/2017
30/11/2017 1726 Termo de Distribuição de Processo nº 5478/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2018 15:06 DP  
19/12/2017 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 94/2018 -
14/12/2017 10:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3960/2017 -
07/12/2017 14:39 S2C  
22/11/2017 15:19 GCILB  
22/11/2017 08:47 SMPjTC Parecer nº 8911/2017 - indeferimento : Certidão Liberatória. Pendências perante a COEX e a COFAP. Indeferimento.
21/11/2017 18:14 COFAP Informação nº 1181/2017 -
21/11/2017 14:27 COEX Informação nº 7429/2017 -
20/11/2017 15:53 COFIT Informação CL nº 163/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
20/11/2017 10:15 COFIM Informação nº 1115/2017 - Certidão Liberatória. Apto para a COFIM.
17/11/2017 16:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5478/2017 -

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