Processo 817684/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 20/11/2017 09:37
Autuado em 20/11/2017 09:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2288/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 27/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2019 Acórdão   2288/ 2019 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/08/2019 Acórdão   2288/ 2019 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Representante KURICA AMBIENTAL S/A
Interessado GILBERTO APARECIDO SIMÕES
Interessado JOSÉ DA SILVA COELHO NETO
Interessado LUIS CARLOS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
15/01/2018 11:53 Devolução do Ofício OCN - 5231/2017 - DP
10/01/2018 14:04 AR do Ofício OCN - 5232/2017 - DP
10/01/2018 14:04 AR do Ofício OCN - 5230/2017 - DP
22/12/2017 15:32 do Protocolo 908876/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/11/2017 Ofício de Contraditório   5230/ 2017   
DP  30/11/2017 Ofício de Contraditório   5231/ 2017   
DP  30/11/2017 Ofício de Contraditório   5232/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2019 2130 Acórdão nº 2288/2019
08/08/2019 2117 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 14/08/2019
01/12/2017 1727 Despacho Processual Diverso nº 2147/2017
30/11/2017 1726 Termo de Distribuição de Processo nº 5482/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2019 17:22 DP  
20/09/2019 09:31 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1772/2019 -
09/09/2019 09:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 874/2019 -
06/09/2019 16:44 SMPJTC  
06/09/2019 15:27 4PC Ciência de Decisão nº 290/2019 -
06/09/2019 14:06 SMPjTC  
15/08/2019 10:03 STP Acórdão nº 2288/2019 -
10/06/2019 09:59 GCAML  
07/06/2019 19:16 SMPJTC  
24/05/2019 10:55 4PC Parecer nº 309/2019 - Representação da Lei de Licitações. Por nova intimação do Município licitante para os fins propostos neste Parecer.
24/05/2019 09:55 SMPjTC  
16/05/2019 15:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 677/2019 -
13/05/2019 13:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 710/2019 -
23/04/2019 13:47 COP Informação nº 23/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 249/2019 -
19/04/2018 17:06 COFOP  
18/04/2018 10:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 585/2018 -
17/04/2018 17:37 SMPJTC  
02/04/2018 09:57 4PC Parecer nº 175/2018 - Representação. Pela prévia oitiva da COFOP para complementação da instrução.
28/03/2018 17:59 SMPjTC  
15/01/2018 15:48 COFIT Instrução nº 186/2018 -
29/11/2017 14:27 DP Certidão Diversa nº 5/2018 -
29/11/2017 14:27 DP Informação nº 14940/2017 -
29/11/2017 14:27 DP Ofício de Contraditório nº 5230/2017 -
29/11/2017 14:27 DP Ofício de Contraditório nº 5231/2017 -
29/11/2017 14:27 DP Ofício de Contraditório nº 5232/2017 -
20/11/2017 09:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2147/2017 -
20/11/2017 09:36 DP  

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