Processo 817703/19
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 06/12/2019 16:50
Autuado em 06/12/2019 16:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 23/2020 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 30/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2020 Acórdão   23/ 2020 Aprovação NESTOR BAPTISTA
22/01/2020 Acórdão   23/ 2020 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PAQT ENGENHARIA LTDA - EPP

Juntadas
DataDescrição
18/03/2020 12:21 4° T.A. ref ao contrato n° 08/2019
09/03/2020 11:11 Ato
09/03/2020 11:07 Ato
09/03/2020 11:05 Ato
10/12/2019 16:01 a
10/12/2019 16:01 a
10/12/2019 10:01 Ato

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2020 2230 Acórdão nº 23/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 22/01/2020
13/12/2019 2206 Termo de Distribuição de Processo nº 4082/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2021 15:47 DP  
10/03/2020 17:28 SLC Despacho Processual Diverso nº 222/2021 -
10/03/2020 17:28 SLC Informação nº 92/2020 -
10/03/2020 17:02 DA  
09/03/2020 11:12 DF Informação nº 79/2020 -
04/03/2020 18:17 SLC Certidão de Publicação DETC nº 14/2020 -
04/03/2020 18:17 SLC Despacho Processual Diverso nº 126/2020 -
03/03/2020 10:59 SEA Informação nº 15/2020 -
03/03/2020 10:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 263/2020 -
19/02/2020 12:08 SEA  
18/02/2020 09:43 SLC Despacho Processual Diverso nº 113/2020 -
17/02/2020 17:31 DA  
28/01/2020 15:22 DF Informação nº 61/2020 -
23/01/2020 14:27 STP Acórdão nº 23/2020 -
23/01/2020 14:27 STP Certidão de inclusão de processo nº 7/2020 -
15/01/2020 15:34 GP  
15/01/2020 15:06 SMPJTC  
08/01/2020 10:37 PGC Parecer nº 8/2020 - Contrato. Aditivo. Acréscimo quantitativo e qualitativo. Prorrogação da execução contratual. Regularidade. Pela formalização.
08/01/2020 10:28 SMPjTC  
06/01/2020 14:41 CI Informação nº 4/2020 -
17/12/2019 12:25 DIJUR Parecer nº 3/2020 -
11/12/2019 10:40 DF Informação nº 412/2019 -
11/12/2019 08:55 DP Informação nº 10257/2019 -
09/12/2019 10:53 SLC Despacho Processual Diverso nº 1139/2019 -
06/12/2019 17:02 DA  
06/12/2019 16:49 DP  

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