Processo 81809/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/02/2018 08:23
Autuado em 27/02/2018 08:23
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 934/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2020 Acórdão   934/ 2020 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/05/2020 Acórdão   934/ 2020 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/03/2020   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Recorrente LUCIANE CHIARELLI MAGALHAES
Procuradores: DIONE DE SOUZA FERREIRA (credenciado, inclusão:08/05/19), FERNANDA LUCK SANTOS (credenciado, inclusão:27/02/18, exclusão:08/05/19)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/02/2018 08:23 618785/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
06/05/2019 16:09 Recibo de Petição Intermediária - 304498/19, de 06/05/19 - Protocolo: 304498/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2020 2340 Despacho Processual Diverso nº 804/2020
04/06/2020 2312 Acórdão nº 934/2020
21/05/2020 2302 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2020 de 27/05/2020
05/03/2018 1777 Termo de Distribuição de Processo nº 439/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2020 17:24 DP  
02/07/2020 17:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 804/2020 -
02/07/2020 09:15 CMEX Despacho Processual Diverso nº 408/2020 -
02/07/2020 09:15 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 119/2020 -
08/06/2020 10:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 602/2020 -
08/06/2020 07:06 SMPJTC  
05/06/2020 10:59 3PC Ciência de Decisão nº 128/2020 -
05/06/2020 10:06 SMPjTC  
28/05/2020 13:50 STP Acórdão nº 934/2020 -
05/05/2020 15:57 GCAML  
29/04/2020 16:14 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 15/2020 -
29/01/2020 09:17 GCAML  
28/01/2020 17:00 SMPJTC  
28/01/2020 14:12 1PC Parecer nº 40/2020 - Recurso de Revista. Município de Paranaguá. Pelo não provimento.
28/01/2020 13:52 SMPjTC  
08/05/2019 15:01 CGM Instrução nº 167/2020 -
07/05/2019 08:43 DP  
20/04/2018 18:00 CGM  
27/02/2018 11:56 COFE  
27/02/2018 08:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 275/2018 -
27/02/2018 08:23 DP Informação nº 2017/2018 -

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