Processo 818997/16
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 06/10/2016 11:36
Autuado em 06/10/2016 11:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1034/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2019 Acórdão   1034/ 2019 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/04/2019 Acórdão   1034/ 2019 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Representado ALIRIO CARDOSO
Procuradores: MARCELO MARTINEZ DIB (credenciado, inclusão:04/05/17, exclusão:17/09/18), VAGNER BATISTA ALVES (credenciado, inclusão:17/09/18)
Representado LUIS CARLOS SANCHES BUENO
Representado MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Representante CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Interessado LEONARDO PEREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
12/09/2018 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 641733/18
04/05/2017 11:13 do Protocolo 327300/17
20/04/2017 09:03 do Protocolo 286735/17
18/04/2017 16:35 AR do Ofício OCN - 1330/2017 - DP
18/04/2017 16:34 AR do Ofício OCN - 1331/2017 - DP
03/04/2017 11:31 AR do Ofício OCN - 1272/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/03/2017 Ofício de Contraditório   1330/ 2017   
DP  17/03/2017 Ofício de Contraditório   1331/ 2017   
DP  15/03/2017 Ofício de Contraditório   1272/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2019 2049 Acórdão nº 1034/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 17/04/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 18/2019
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2538/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 64/2017
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 566/2017
27/10/2016 1471 Despacho nº 1775/2016
19/10/2016 1465 Despacho Processual Diverso nº 5011/2016
13/10/2016 1461 Termo de Distribuição de Processo nº 8849/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2019 09:29 DP  
22/04/2019 14:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 402/2019 -
25/01/2019 14:02 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 18/2019 -
23/11/2018 09:57 GCNB  
22/11/2018 17:57 SMPJTC  
15/10/2018 11:25 4PC Parecer nº 812/2018 - Representação. Pela improcedência, conforme opinativo da CGM.
11/10/2018 13:11 SMPjTC  
17/09/2018 12:08 CGM Parecer nº 1625/2018 -
14/09/2018 20:56 DP  
18/05/2017 12:23 CGM  
13/03/2017 17:14 DP Informação nº 3253/2017 -
13/03/2017 17:14 DP Informação nº 3396/2017 -
13/03/2017 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 1272/2017 -
13/03/2017 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 1330/2017 -
13/03/2017 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 1331/2017 -
22/02/2017 18:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 566/2017 -
03/02/2017 14:30 COFAP Parecer nº 553/2017 - EMENTA: REPRESENTAÇÃO QUANTO A IRREGULARIDADES EM CONCURSO PÚBLICO. PELO ENCERRAMENTO PARA APURAÇÃO DOS FATOS NO BOJO DO PROCESSO DE ADMISSÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
23/01/2017 17:23 DP  
25/10/2016 09:08 COFAP  
17/10/2016 13:40 GCG Despacho nº 1775/2016 -
11/10/2016 11:18 GP Despacho Processual Diverso nº 5011/2016 -
06/10/2016 11:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8849/2016 -

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