Processo 81908/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/02/2014 17:49
Autuado em 05/02/2014 17:49
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5160/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5160/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
28/10/2015 Acórdão   5160/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor ordenador das despesas LEOCLIDES FRARON
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Entidade tomadora CENTRO DE TRADIÇOES GAUCHAS FRONTEIRA DA AMIZADE
Interessado LUIZ RENATO CARVALHO PINTO
Representante legal PEDRO IVO ILKIV
Interessado SANDRA MARA JUNG

Juntadas
DataDescrição
15/12/2014 10:53 do Protocolo 1137657/14
15/12/2014 10:50 do Protocolo 1137592/14
12/12/2014 10:33 do Protocolo 1132655/14
05/12/2014 12:27 do Protocolo 1108339/14
05/12/2014 11:14 AR do ofício OCN - 18333/14 - DP
05/12/2014 11:12 AR do ofício OCN - 18332/14 - DP
01/12/2014 12:02 AR do ofício OCN - 18335/14 - DP
01/12/2014 12:02 AR do ofício OCN - 18334/14 - DP
24/11/2014 16:14 do Protocolo 1069147/14
24/11/2014 16:10 do Protocolo 1069120/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   18333/ 2014   
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18334/ 2014   
DP  13/11/2014 Ofício de Contraditório   18332/ 2014   
DP  13/11/2014 Ofício de Contraditório   18333/ 2014   
DP  13/11/2014 Ofício de Contraditório   18334/ 2014   
DP  13/11/2014 Ofício de Contraditório   18335/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5160/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
14/11/2014 1007 Despacho Processual Diverso nº 4250/2014
12/02/2014 821 Termo de Distribuição de Processo nº 1608/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2016 09:04 DP  
04/01/2016 13:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 149/2016 -
17/12/2015 07:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2068/2015 -
30/11/2015 09:41 S2C Acórdão nº 5160/2015 -
29/10/2015 14:41 GCFC  
29/10/2015 10:47 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 44/2015 -
18/09/2015 13:58 GCNB  
10/09/2015 10:09 SMPjTC Parecer nº 12205/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com expedição de ressalva e recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
15/12/2014 13:58 DAT Instrução nº 3206/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
12/11/2014 15:06 DP Ofício de Contraditório nº 18332/2014 -
12/11/2014 15:06 DP Ofício de Contraditório nº 18333/2014 -
12/11/2014 15:06 DP Ofício de Contraditório nº 18334/2014 -
12/11/2014 15:06 DP Ofício de Contraditório nº 18335/2014 -
07/11/2014 14:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4250/2014 -
06/02/2014 14:47 DAT Instrução nº 8211/2014 -
06/02/2014 12:24 DP  
06/02/2014 10:57 DICAP  
05/02/2014 17:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1608/2014 -

Voltar a Consulta