Processo 819141/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 14/12/2018 14:36
Autuado em 14/12/2018 14:36
Apensado ao Processo 893097/17 em 10/10/2019 16:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2083/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2019 Acórdão   2083/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/07/2019 Acórdão   2083/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/07/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JABOTI
Recorrente MUNICÍPIO DE JABOTI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTI
Interessado REGIS WILLIAM SIQUEIRA RODRIGUES
Interessado VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:14/12/18), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:14/12/18)

Juntadas
DataDescrição
21/10/2019 08:17 AR do ofício OPD - 2071/19 - GP
15/07/2019 17:31 do Protocolo 482663/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2071/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Despacho Processual Diverso nº 1329/2019
05/08/2019 2114 Acórdão nº 2083/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 24/07/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 4386/2018
18/12/2018 1971 Despacho Processual Diverso nº 1891/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2019 15:05 DP  
10/10/2019 10:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1329/2019 -
08/10/2019 14:48 DP Informação nº 7984/2019 -
28/08/2019 15:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2071/2019 -
16/08/2019 10:36 CMEX Informação nº 5050/2019 -
16/08/2019 09:10 GCIZL  
24/07/2019 18:29 STP Acórdão nº 2083/2019 -
24/07/2019 18:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 732/2019 -
24/07/2019 18:29 STP Certidão de Sustentação Oral nº 27/2019 -
19/07/2019 12:27 GCIZL  
17/07/2019 18:32 STP Certidão de Adiamento nº 238/2019 -
16/07/2019 15:50 GCIZL  
16/07/2019 10:02 STP Despacho Processual Diverso nº 42/2019 -
14/06/2019 11:41 GCIZL  
14/06/2019 10:31 SMPJTC  
13/06/2019 10:15 6PC Parecer nº 376/2019 - RECURSO DE REVISÃO. Pedido de Rescisão. Pelo não provimento, cf. CGM.
13/06/2019 07:24 SMPjTC  
14/12/2018 16:43 CGM Instrução nº 1074/2019 -
14/12/2018 14:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1891/2018 -
14/12/2018 14:36 DP Informação nº 12233/2018 -

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