Processo 819873/17
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 20/11/2017 17:31
Autuado em 20/11/2017 17:31
Apensado ao Processo 264622/16 em 23/08/2018 12:01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 207/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2018 Acórdão de Parecer Prévio   207/ 2018 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
12/07/2018 Acórdão de Parecer Prévio   207/ 2018 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
05/07/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Recorrente IVANOR DAMIAO BERNARDI

Juntadas
DataDescrição
06/09/2018 09:39 AR do ofício OPD - 1591/18 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/08/2018 Ofícios Processuais Diversos   1591/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2018 1871 Acórdão de Parecer Prévio nº 207/2018
06/07/2018 1859 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 12/07/2018
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 2054/2017
30/11/2017 1726 Termo de Distribuição de Processo nº 5500/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2018 12:32 DP Informação nº 8919/2018 -
17/08/2018 13:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1591/2018 -
17/08/2018 09:00 CMEX Informação nº 2102/2018 -
27/07/2018 10:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 596/2018 -
27/07/2018 10:30 SMPJTC  
26/07/2018 14:46 PGC Ciência de Decisão nº 574/2018 -
25/07/2018 14:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1260/2018 -
13/07/2018 10:55 STP  
09/07/2018 10:16 GCILB  
05/07/2018 10:50 STP Certidão de Sessão nº 669/2018 -
26/02/2018 09:54 GCILB  
26/02/2018 08:41 SMPJTC  
20/02/2018 10:23 2PC Parecer nº 97/2018 - Pedido de Rescisão. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. Pagamento de parcelas ao RPPS demonstrado. Pelo deferimento do pedido de rescisão.
19/02/2018 14:37 SMPjTC  
04/12/2017 16:04 COFIM Instrução nº 44/2018 - Pela concessão da liminar e, no mérito, caso superadas as questões processuais, pelo conhecimento e provimento, nos termos da Instrução nº 44/18.
20/11/2017 17:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2054/2017 -
20/11/2017 17:30 DP  

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