Processo 819900/19
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 09/12/2019 14:56
Autuado em 09/12/2019 14:56
Apensado ao Processo 767820/19 em 13/02/2020 12:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4199/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 15/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2019 Acórdão   4199/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/12/2019 Acórdão   4199/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Recorrente ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA
Procuradores: EDUARDA FRANCINE PEREIRA DE SANTANA (não credenciado, inclusão:09/12/19), GABRIEL CORDEIRO DE SALES (credenciado, inclusão:09/12/19), GIOVANNA LORENZO NIECE (credenciado, inclusão:09/12/19), JOAO GUILHERME DUDA (credenciado, inclusão:09/12/19)
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Interessado RODRIGO ARAUJO RODRIGUES
Interessado SAMAR ILUMINACAO E ENGENHARIA LTDA
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CURITIBA
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
12/02/2020 16:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos (60_pdfsam_01-113094-2018 - VOLUME 10-447), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 178/20 - GCIZL.
12/02/2020 16:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos (1_pdfsam_01-113094-2018 - VOLUME 10-4474), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 178/20 - GCIZL.
12/02/2020 16:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos (47_pdfsam_01-113094-2018 - VOLUME 10-441), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 178/20 - GCIZL.
12/02/2020 16:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos (1_pdfsam_01-113094-2018 - VOLUME 10-4418), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 178/20 - GCIZL.
12/02/2020 16:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos (52_pdfsam_01-113094-2018 - VOLUME 10-436), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 178/20 - GCIZL.
12/02/2020 16:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos (1_pdfsam_01-113094-2018 - VOLUME 10-4362), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 178/20 - GCIZL.
12/02/2020 16:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos (01-113094-2018 - VOLUME 10-4308 à 4361), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 178/20 - GCIZL.
12/02/2020 16:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos (67_pdfsam_01-113094-2018 - VOLUME 10-422), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 178/20 - GCIZL.
12/02/2020 16:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos (1_pdfsam_01-113094-2018 - VOLUME 10-4229), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 178/20 - GCIZL.
12/02/2020 16:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos (53_pdfsam_01-113094-2018 - VOLUME 10-417), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 178/20 - GCIZL.
12/02/2020 16:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos (1_pdfsam_01-113094-2018 - VOLUME 10-4174), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 178/20 - GCIZL.
12/02/2020 16:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos (527_pdfsam_01-113094-2018 - VOLUME 9), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 178/20 - GCIZL.
12/02/2020 16:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos (1_pdfsam_01-113094-2018 - VOLUME 9), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 178/20 - GCIZL.
12/02/2020 16:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Outros Documentos (01-113094-2018 - VOLUME 8), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 178/20 - GCIZL.
12/02/2020 16:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Outros Documentos (01-113094-2018 - VOLUME 7), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 178/20 - GCIZL.
12/02/2020 16:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Outros Documentos (536_pdfsam_01-113094-2018 - VOLUME 6), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 178/20 - GCIZL.
12/02/2020 16:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Outros Documentos (1_pdfsam_01-113094-2018 - VOLUME 6), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 178/20 - GCIZL.
12/02/2020 16:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Outros Documentos (01-113094-2018 - VOLUME 5), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 178/20 - GCIZL.
12/02/2020 16:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Outros Documentos (01-113094-2018 - VOLUME 4), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 178/20 - GCIZL.
12/02/2020 16:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Outros Documentos (01-113094-2018 - VOLUME 3), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 178/20 - GCIZL.
12/02/2020 16:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Outros Documentos (01-113094-2018 - VOLUME 2), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 178/20 - GCIZL.
12/02/2020 16:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Outros Documentos (01-113094-2018 - VOLUME 1), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 178/20 - GCIZL.
12/02/2020 16:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Outros Documentos (Informação SMOP), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 178/20 - GCIZL.
12/02/2020 16:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Petição (Manifestação de terceiros), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 178/20 - GCIZL.
12/02/2020 16:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Outros Documentos (04. Notas Fiscais), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 178/20 - GCIZL.
12/02/2020 16:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Petição (01. Contraditório - TCEPR - Representaçã), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 178/20 - GCIZL.
12/02/2020 16:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Outros Documentos (03. ALTERACAO CONTRATUAL SAMAR ILUMINACA), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 178/20 - GCIZL.
12/02/2020 16:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Outros Documentos (02. Procuração - SAMAR), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 178/20 - GCIZL.
12/02/2020 16:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Petição (TCE - Juntada Procuração e Contrato Soci), conforme determinado na peça 41 - Despacho - 178/20 - GCIZL.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2020 2241 Despacho Processual Diverso nº 178/2020
15/01/2020 2219 Acórdão nº 4199/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 18/12/2019
11/12/2019 2204 Termo de Distribuição de Processo nº 4050/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2020 10:57 DP Informação nº 1116/2020 -
04/02/2020 12:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 178/2020 -
10/01/2020 16:35 STP  
10/01/2020 16:28 DP  
18/12/2019 17:39 STP Acórdão nº 4199/2019 -
18/12/2019 17:39 STP Certidão de inclusão de processo nº 213/2019 -
09/12/2019 15:15 GCIZL  
09/12/2019 14:55 DP Informação nº 10188/2019 -

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