Processo 820144/12
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 05/12/2012 11:02
Autuado em 05/12/2012 11:02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1300/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2019 Acórdão   1300/ 2019 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/05/2019 Acórdão   1300/ 2019 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CYRO FERNANDES CORREA JUNIOR
Procuradores: JOAO FABIO HILARIO (credenciado, inclusão:24/05/13), PAULO JOSE DA SILVA NETO (credenciado, inclusão:27/05/13)
Interessado JAFFER GUILHERME SAGANSKI FERREIRA
Interessado LUIZ CARLOS GIL
Origem MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ

Juntadas
DataDescrição
05/06/2017 20:16 do Protocolo 418500/17
15/05/2017 14:27 AR do Ofício OCN - 2049/2017 - DP
24/04/2017 16:09 Devolução do Ofício OCN - 1233/2017 - DP
30/03/2017 09:49 AR do Ofício OCN - 1232/2017 - DP
27/03/2017 14:26 do Protocolo 217555/17
01/11/2013 16:27 do Protocolo 779010/13
21/05/2013 10:48 do Protocolo 323326/13
06/05/2013 14:43 Petição de outra natureza
26/04/2013 11:18 AR do ofício OCN - 1902/13 - DP
19/04/2013 12:23 AR do ofício OCN - 1901/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/04/2017 Ofício de Contraditório   2049/ 2017   
DP  14/03/2017 Ofício de Contraditório   1232/ 2017   
DP  14/03/2017 Ofício de Contraditório   1233/ 2017   
DP  09/04/2013 Ofício de Contraditório   1901/ 2013   
DP  09/04/2013 Ofício de Contraditório   1902/ 2013   
DP  08/04/2013 Ofício de Contraditório   1902/ 2013   
DP  08/04/2013 Ofício de Contraditório   1901/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2019 2064 Acórdão nº 1300/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 15/05/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 442/2019
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 606/2018
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3570/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1421/2017
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 553/2017
15/12/2016 1503 Despacho nº 2187/2016
27/05/2013 648 Despacho nº 557/2013
08/04/2013 614 Despacho nº 304/2013
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17798/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2019 14:15 DP  
18/06/2019 12:55 CMEX Despacho Processual Diverso nº 596/2019 -
18/06/2019 08:51 DP Informação nº 4536/2019 -
28/05/2019 13:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 475/2019 -
27/05/2019 23:17 SMPJTC  
27/05/2019 10:54 5PC Ciência de Decisão nº 106/2019 -
24/05/2019 13:10 SMPjTC  
16/05/2019 16:20 STP  
18/03/2019 10:26 GCDA  
18/03/2019 09:56 SMPJTC  
22/02/2019 10:53 5PC Parecer nº 144/2019 - Representação. Pela improcedência. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária para a apuração dos fatos trazidos pela CGM.
22/02/2019 10:26 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 152/2019 -
23/03/2018 10:33 COFAP  
27/02/2018 15:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 606/2018 -
06/06/2017 09:06 COFIM Informação nº 115/2018 -
13/03/2017 17:14 DP Informação nº 5354/2017 -
13/03/2017 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 1232/2017 -
13/03/2017 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 1233/2017 -
13/03/2017 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 2049/2017 -
21/02/2017 16:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 553/2017 -
21/02/2017 11:29 GCG  
03/02/2017 14:30 COFAP Informação nº 119/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
13/12/2016 10:56 COFAP  
04/06/2013 16:47 GCG Despacho nº 2187/2016 -
23/05/2013 11:49 DP Informação nº 9799/2013 -
16/05/2013 12:13 GCG Despacho nº 557/2013 -
16/05/2013 11:23 GCILB  
04/04/2013 11:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2014/2013 -
04/04/2013 11:04 DP Informação nº 5743/2013 -
04/04/2013 11:04 DP Informação nº 8887/2013 -
04/04/2013 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 1901/2013 -
04/04/2013 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 1902/2013 -
06/12/2012 15:40 GCG Despacho nº 304/2013 -
05/12/2012 11:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17798/2012 -

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