Processo 820280/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/01/2019 14:14
Autuado em 09/01/2019 14:14
Apensado ao Processo 284515/18 em 24/10/2019 09:36
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2801/2019 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 23/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2019 Acórdão   2801/ 2019 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/09/2019 Acórdão   2801/ 2019 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Recorrente CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado ALCIDES VICENTE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  31/10/2019 Instrução de Cobrança   1421/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2019 2149 Acórdão nº 2801/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 11/09/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 27/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2019 14:13 DP  
17/10/2019 09:31 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1016/2019 -
16/09/2019 08:39 STP Acórdão nº 2801/2019 -
16/09/2019 08:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 992/2019 -
31/07/2019 15:55 GACAK  
31/07/2019 15:31 SMPJTC  
26/07/2019 10:12 4PC Parecer nº 528/2019 - Recurso de Revista. Pelo desprovimento.
26/07/2019 08:40 SMPjTC  
14/01/2019 14:53 CGM Instrução nº 1859/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3330/18 - Segunda Câmara.
09/01/2019 14:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 11/2019 -
09/01/2019 14:13 DP Informação nº 113/2019 -

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