Processo 820371/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 07/10/2016 11:07
Autuado em 07/10/2016 11:07
Apensado ao Processo 834380/14 em 25/04/2019 07:58
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 559/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 21/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2019 Acórdão   559/ 2019 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2019 Acórdão   559/ 2019 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/10/2016 Acórdão   5306/ 2016 Deferimento de liminar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Recorrente SANDRO LUIZ MOLINARI
Procuradores: CRISTIANI MORAES LEANDRO MOLINARI (credenciado, inclusão:06/10/16)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2019 2022 Acórdão nº 559/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 13/03/2019
23/11/2016 1487 Despacho Processual Diverso nº 1819/2016
08/11/2016 1478 Acórdão nº 5306/2016
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 1598/2016
13/10/2016 1461 Termo de Distribuição de Processo nº 8874/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2019 10:24 DP Informação nº 2989/2019 -
15/04/2019 09:26 CMEX Informação nº 2024/2019 -
05/04/2019 10:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 273/2019 -
05/04/2019 10:36 SMPJTC  
22/03/2019 11:26 6PC Ciência de Decisão nº 100/2019 -
21/03/2019 16:37 SMPjTC  
13/03/2019 17:27 STP Acórdão nº 559/2019 -
20/09/2018 10:45 GCFC  
19/09/2018 18:10 SMPJTC  
11/09/2018 12:15 6PC Parecer nº 476/2018 - PEDIDO DE RESCISÃO. Acórdão n.º 2525/14 - S2C. Preliminar de nulidade. Improcedência. Subsidiariamente, pelo não provimento do pleito.
11/09/2018 09:29 SMPjTC  
15/02/2017 08:18 CGM Parecer nº 1287/2018 -
13/02/2017 11:50 COEX Informação nº 547/2017 -
13/02/2017 11:21 DP Informação nº 1757/2017 -
21/11/2016 15:17 DP  
16/11/2016 08:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1819/2016 -
16/11/2016 08:18 STP  
08/11/2016 10:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3113/2016 -
27/10/2016 16:00 STP Acórdão nº 5306/2016 -
27/10/2016 16:00 STP Certidão de Sessão nº 856/2016 -
18/10/2016 13:19 GCFC  
13/10/2016 15:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 5465/2016 -
13/10/2016 15:33 SMPjTC Parecer nº 13974/2016 - indeferimento Pelo apensamento destes autos ao Pedido de Rescisão n° 633628/16 para fins de análise e decisão uniforme. Sucessivamente, pelo indeferimento do pedido de suspensão liminar do Acórdão n° 2525/16-S2C, em razão da ausência de prova inequívoca do direito
11/10/2016 16:44 COFAP Parecer nº 10724/2016 -
07/10/2016 11:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1598/2016 -
07/10/2016 11:06 DP  

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