Processo 821056/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/10/2015 10:35
Autuado em 23/10/2015 10:35
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4525/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 01/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2017 Acórdão   4525/ 2017 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/10/2017 Acórdão   4525/ 2017 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Procuradores: IURY RAFAEL DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/10/15), JOSE MARCELO NICOLETTI TEIXEIRA (credenciado, inclusão:23/10/15), JOSÉ RÉUS RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:23/10/15), ROSIMEIRE CASSIA CASCARDO WERNECK (credenciado, inclusão:23/10/15)
Recorrente FERNANDO HENRIQUE TRICHES DUSO
Interessado JOSÉ CARLOS NEVES DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/10/2015 10:35 370634/14 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
18/09/2017 10:13 do Protocolo 674638/17
18/09/2017 10:07 do Protocolo 674662/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/11/2017 1708 Acórdão nº 4525/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 26/10/2017
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 12159/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2017 15:34 DP  
04/12/2017 08:56 COEX Despacho Processual Diverso nº 991/2017 -
16/11/2017 14:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1013/2017 -
06/11/2017 13:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3719/2017 -
26/10/2017 16:25 STP Acórdão nº 4525/2017 -
22/09/2017 16:33 GCFC  
21/09/2017 16:09 STP Certidão de Sessão nº 927/2017 -
18/09/2017 17:15 GCFC  
18/09/2017 15:50 STP Despacho Processual Diverso nº 31/2017 -
20/04/2017 09:28 GCFC  
22/03/2017 12:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1695/2017 -
22/03/2017 12:05 SMPjTC Parecer nº 3365/2017 - não provimento Recurso de Revista. Critério de julgamento por preço global e não por item. Irregularidade. Parecer Ministerial pelo improvimento do recurso.
19/08/2016 17:52 COFIT Instrução nº 158/2017 -
10/11/2015 07:59 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2533/2016 -
09/11/2015 15:53 DAT  
23/10/2015 10:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 908/2015 -
23/10/2015 10:35 DP Informação nº 22786/2015 -

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