Processo 821513/16
Assunto CONSULTA
Protocolado em 06/10/2016 16:55
Autuado em 06/10/2016 16:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1624/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão   1624/ 2020 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/07/2020 Acórdão   1624/ 2020 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/06/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/06/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/06/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA-AMBIENTAL
Gestor atual JOSE LUIZ SANTOS
Ex-Gestor JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA
Ex-Gestor MAURO LEMOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2020 2350 Acórdão nº 1624/2020
10/07/2020 2336 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 13/07/2020
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 749/2019
02/04/2018 1795 Despacho Processual Diverso nº 635/2018
27/01/2017 1523 Despacho Processual Diverso nº 107/2017
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2678/2016
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 2534/2016
13/10/2016 1461 Termo de Distribuição de Processo nº 8864/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2020 14:17 DP  
11/08/2020 09:03 SJB Informação nº 66/2020 -
03/08/2020 11:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 806/2020 -
03/08/2020 11:03 SMPJTC  
31/07/2020 10:21 PGC Ciência de Decisão nº 123/2020 -
31/07/2020 08:50 SMPjTC  
13/07/2020 11:41 STP Acórdão nº 1624/2020 -
09/06/2020 11:20 GCILB  
08/06/2020 15:23 STP Certidão de vistas de processo nº 77/2020 -
19/11/2019 15:11 GCDA  
19/11/2019 15:02 SMPJTC  
11/07/2019 11:23 PGC Parecer nº 235/2019 - Consulta. Consórcios Públicos. Sistema de Registro de Preços. "Carona". Pelo não conhecimento. Superada a preliminar, no mérito, pela resposta nos termos deste parecer.
10/07/2019 14:42 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 604/2019 -
27/03/2018 17:23 COFIT  
02/03/2018 13:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 635/2018 -
02/03/2018 11:39 SMPJTC  
08/01/2018 14:51 PGC Parecer nº 173/2018 - Consulta. Consórcios Públicos. Licitação compartilhada. Pelo conhecimento. Resposta nos termos da instrução.
19/12/2017 17:31 SMPjTC  
25/01/2017 11:09 COFIT Parecer nº 104/2017 -
17/01/2017 13:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 107/2017 -
09/01/2017 14:44 GCG  
27/10/2016 13:55 COFIM Informação nº 1168/2016 - sugere-se o deslocamento da competência instrutiva desta representação para a Coordenadoria de Fiscalização de Transferências e Contratos.
17/10/2016 13:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2678/2016 -
11/10/2016 16:08 SJB Informação nº 148/2016 -
11/10/2016 10:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2534/2016 -
06/10/2016 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8864/2016 -

Voltar a Consulta