Processo 821820/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 29/11/2018 15:49
Autuado em 29/11/2018 15:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2986/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2019 Acórdão   2986/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/09/2019 Acórdão   2986/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/09/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMGS/A
Procuradores: MARCELL BERALDO (credenciado, inclusão:11/12/18)
Representante AIRLIFT SOLUCOES AERONAUTICAS LTDA
Procuradores: EDUARDO AFONSO PEREIRA (credenciado, inclusão:29/11/18)
Interessado ALINE DOS SANTOS
Interessado FELIPE GABRIEL DA SILVA FERRO
Interessado FERNANDO JOSÉ REZENDE
Interessado KELLY HENRIQUE DOS SANTOS
Interessado TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMGS/A
Procuradores: MARCELL BERALDO (credenciado, inclusão:11/12/18)
Interessado WELLINGTON FERREIRA DO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
09/09/2019 13:32 Recibo de Petição Intermediária - 610335/19, de 09/09/19 - Protocolo: 610335/19
04/09/2019 18:22 do Protocolo 601263/19
14/06/2019 10:50 do Protocolo 407580/19
18/03/2019 09:54 Devolução do Ofício OCN - 99/2019 - DP
04/02/2019 13:48 AR do Ofício OCN - 101/2019 - DP
01/02/2019 13:52 AR do Ofício OCN - 100/2019 - DP
01/02/2019 13:52 AR do Ofício OCN - 98/2019 - DP
01/02/2019 13:52 AR do Ofício OCN - 97/2019 - DP
01/02/2019 13:51 AR do Ofício OCN - 104/2019 - DP
30/01/2019 09:07 do Protocolo 49209/19
18/12/2018 16:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 873936/18
11/12/2018 15:57 do Protocolo 856624/18
30/11/2018 17:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 826792/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/01/2019 Ofício de Contraditório   104/ 2019   
DP  16/01/2019 Ofício de Contraditório   97/ 2019   
DP  16/01/2019 Ofício de Contraditório   98/ 2019   
DP  16/01/2019 Ofício de Contraditório   99/ 2019   
DP  16/01/2019 Ofício de Contraditório   100/ 2019   
DP  16/01/2019 Ofício de Contraditório   101/ 2019   
DP  04/12/2018 Certidão Diversa   325/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Acórdão nº 2986/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 25/09/2019
18/01/2019 1981 Despacho Processual Diverso nº 37/2019
17/12/2018 1970 Termo de Redistribuição de Processo nº 10474/2018
06/12/2018 1963 Despacho Processual Diverso nº 1357/2018
05/12/2018 1962 Despacho Processual Diverso nº 1805/2018
03/12/2018 1960 Termo de Distribuição de Processo nº 4241/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2019 08:48 DP  
11/11/2019 07:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1180/2019 -
08/11/2019 11:06 CMEX Informação nº 6658/2019 -
18/10/2019 14:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1061/2019 -
18/10/2019 12:48 SMPJTC  
15/10/2019 16:22 2PC Ciência de Decisão nº 307/2019 -
15/10/2019 12:28 SMPjTC  
07/10/2019 15:14 STP  
07/10/2019 14:13 GCFAMG  
25/09/2019 15:34 STP  
23/09/2019 13:11 GCFC  
19/09/2019 11:21 STP Certidão de Sustentação Oral nº 34/2019 -
19/09/2019 11:21 STP Certidão de vistas de processo nº 98/2019 -
12/09/2019 18:03 GCFAMG  
11/09/2019 14:56 STP Certidão de Adiamento nº 311/2019 -
10/09/2019 15:44 GCFAMG  
05/09/2019 07:46 STP Despacho Processual Diverso nº 55/2019 -
10/07/2019 14:02 GCFAMG  
10/07/2019 13:29 SMPJTC  
04/07/2019 08:32 2PC Parecer nº 471/2019 - Pela parcial procedência com aplicação de multa.
24/06/2019 11:33 3PC  
24/06/2019 11:06 SMPjTC  
19/06/2019 13:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 624/2019 -
19/06/2019 11:33 SMPJTC  
30/05/2019 12:11 3PC Parecer nº 320/2019 - Juntada. Ao Relator.
30/05/2019 09:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 388/2019 -
30/01/2019 13:58 CGM Instrução nº 941/2019 -
16/01/2019 11:25 DP Ofício de Contraditório nº 100/2019 -
16/01/2019 11:25 DP Ofício de Contraditório nº 101/2019 -
16/01/2019 11:25 DP Ofício de Contraditório nº 104/2019 -
16/01/2019 11:25 DP Ofício de Contraditório nº 97/2019 -
16/01/2019 11:25 DP Ofício de Contraditório nº 98/2019 -
16/01/2019 11:25 DP Ofício de Contraditório nº 99/2019 -
11/12/2018 17:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 37/2019 -
04/12/2018 11:45 DP Certidão Diversa nº 324/2018 -
04/12/2018 11:45 DP Certidão Diversa nº 325/2018 -
04/12/2018 11:45 DP Informação nº 11900/2018 -
03/12/2018 17:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1357/2018 -
03/12/2018 10:14 DP Informação nº 11883/2018 -
03/12/2018 10:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 10474/2018 -
29/11/2018 16:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1805/2018 -
29/11/2018 15:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4241/2018 -

Voltar a Consulta