Data de Envio | Setor | Ato |
04/10/2017 08:05
| DP | |
26/09/2017 08:41
| COFAP | Informação nº 1041/2017 - |
14/09/2017 16:55
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 826/2017 - |
13/09/2017 13:56
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3119/2017 - |
04/09/2017 15:05
| STP | Acórdão nº 3771/2017 - |
14/08/2017 16:08
| GCNB | |
14/08/2017 14:30
| STP | Certidão de Sessão nº 790/2017 - |
07/08/2017 10:19
| GCNB | |
07/08/2017 10:15
| STP | Certidão de Sessão nº 765/2017 - |
03/08/2017 10:14
| GCNB | |
10/07/2017 10:33
| SMPjTC | Parecer nº 6158/2017 - Conhecimento e resposta à consulta Considerados os efeitos financeiros decorrentes da precedente averbação de tempo, com possíveis reflexos na percepção do abono permanência, opina-se que seja fixado o entendimento pela impossibilidade de desaverbação de tempo e expedição de nova CTC |
07/07/2017 15:07
| STP | Certidão de Sessão nº 643/2017 - |
04/05/2017 16:50
| GCNB | |
20/04/2017 11:35
| SMPjTC | Parecer nº 3783/2017 - Resposta à consulta conforme instrução Consulta. Contagem de tempo excedente de
aposentadoria. Caso concreto. Resposta nos
termos da instrução. |
07/04/2017 14:36
| COFAP | Parecer nº 1241/2017 - EMENTA: CONSULTA. CONHECIMENTO. CONTAGEM DE TEMPO EXCEDENTE NA APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
03/04/2017 11:21
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 848/2017 - |
22/03/2017 16:09
| SMPjTC | Parecer nº 2837/2017 - não conhecimento Consulta. Tribunal de Justiça. Certidão de tempo
excedente. Caso concreto. Temática que
tangencia as competências desta Corte. Questão
operacional a ser solucionada pelo órgão de
assessoria. Pelo não conhecimento. |
20/10/2016 13:13
| COFAP | Parecer nº 885/2017 - EMENTA: CONSULTA - CASO CONCRETO - AFRONTA AO ARTIGO 38, INCISO V DA LC Nº 113/2005 - PELO NÃO CONHECIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
13/10/2016 15:24
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2555/2016 - |
10/10/2016 11:59
| SJB | Informação nº 146/2016 - |
07/10/2016 08:29
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2518/2016 - |
07/10/2016 08:12
| DP | |