Processo 821963/16
Assunto CONSULTA
Protocolado em 07/10/2016 08:12
Autuado em 07/10/2016 08:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3771/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 12/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2017 Acórdão   3771/ 2017 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA
24/08/2017 Acórdão   3771/ 2017 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA
17/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
10/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
03/08/2017   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
27/07/2017   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
20/07/2017   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
13/07/2017   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
06/07/2017   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Requerente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2017 1674 Acórdão nº 3771/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 24/08/2017
10/04/2017 1571 Despacho Processual Diverso nº 848/2017
24/10/2016 1468 Despacho Processual Diverso nº 2555/2016
13/10/2016 1461 Despacho Processual Diverso nº 2518/2016
13/10/2016 1461 Termo de Distribuição de Processo nº 8866/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2017 08:05 DP  
26/09/2017 08:41 COFAP Informação nº 1041/2017 -
14/09/2017 16:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 826/2017 -
13/09/2017 13:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3119/2017 -
04/09/2017 15:05 STP Acórdão nº 3771/2017 -
14/08/2017 16:08 GCNB  
14/08/2017 14:30 STP Certidão de Sessão nº 790/2017 -
07/08/2017 10:19 GCNB  
07/08/2017 10:15 STP Certidão de Sessão nº 765/2017 -
03/08/2017 10:14 GCNB  
10/07/2017 10:33 SMPjTC Parecer nº 6158/2017 - Conhecimento e resposta à consulta Considerados os efeitos financeiros decorrentes da precedente averbação de tempo, com possíveis reflexos na percepção do abono permanência, opina-se que seja fixado o entendimento pela impossibilidade de desaverbação de tempo e expedição de nova CTC
07/07/2017 15:07 STP Certidão de Sessão nº 643/2017 -
04/05/2017 16:50 GCNB  
20/04/2017 11:35 SMPjTC Parecer nº 3783/2017 - Resposta à consulta conforme instrução Consulta. Contagem de tempo excedente de aposentadoria. Caso concreto. Resposta nos termos da instrução.
07/04/2017 14:36 COFAP Parecer nº 1241/2017 - EMENTA: CONSULTA. CONHECIMENTO. CONTAGEM DE TEMPO EXCEDENTE NA APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/04/2017 11:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 848/2017 -
22/03/2017 16:09 SMPjTC Parecer nº 2837/2017 - não conhecimento Consulta. Tribunal de Justiça. Certidão de tempo excedente. Caso concreto. Temática que tangencia as competências desta Corte. Questão operacional a ser solucionada pelo órgão de assessoria. Pelo não conhecimento.
20/10/2016 13:13 COFAP Parecer nº 885/2017 - EMENTA: CONSULTA - CASO CONCRETO - AFRONTA AO ARTIGO 38, INCISO V DA LC Nº 113/2005 - PELO NÃO CONHECIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
13/10/2016 15:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2555/2016 -
10/10/2016 11:59 SJB Informação nº 146/2016 -
07/10/2016 08:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2518/2016 -
07/10/2016 08:12 DP  

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