Processo 823769/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/12/2018 14:56
Autuado em 07/12/2018 14:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 438/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2020 Acórdão   438/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2020 Acórdão   438/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL
Recorrente EVANDRO LIMA DE OLIVEIRA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL
Interessado ELITON ALEX DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/12/2018 14:55 239281/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2020 2249 Acórdão nº 438/2020
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1051/2019
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4317/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2020 10:53 STP  
04/03/2020 10:24 SMPJTC  
03/03/2020 14:41 5PC Ciência de Decisão nº 77/2020 -
03/03/2020 14:08 SMPjTC  
20/02/2020 16:29 STP  
12/11/2019 11:48 GCDA  
12/11/2019 10:35 SMPJTC  
11/11/2019 10:12 5PC Parecer nº 1062/2019 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
08/11/2019 16:29 SMPjTC  
13/12/2018 15:54 CGM Parecer nº 2451/2019 -
07/12/2018 16:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2409/2018 -
07/12/2018 14:55 DP Informação nº 12026/2018 -

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