Processo 824520/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/10/2016 11:37
Autuado em 07/10/2016 11:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2530/2020 da Primeira Câmara, de 24/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2530/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/09/2020 Acórdão   2530/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor ordenador das despesas DÉLCIO AFONSO BALESTRIN
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃOO E CULTURA -ABEC - MATRIZ
Procuradores: BRUNO ORLOSKI DE CASTRO (não credenciado, inclusão:26/09/19), INDIUARA DE FATIMA SAMPAIO (credenciado, inclusão:26/09/19), MICHELE TOARDIK DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:26/09/19)
Interessado ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃOO E CULTURA -ABEC - MATRIZ
Procuradores: BRUNO ORLOSKI DE CASTRO (não credenciado, inclusão:26/09/19), INDIUARA DE FATIMA SAMPAIO (credenciado, inclusão:26/09/19), MICHELE TOARDIK DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:26/09/19)
Interessado DÉLCIO AFONSO BALESTRIN
Ex-Gestor DÉLCIO AFONSO BALESTRIN
Interessado GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:26/09/19)
Ex-Gestor GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:26/09/19)
Interessado MARIA DA GLÓRIA GALEB
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:26/09/19)
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado ROBERLAYNE DE OLIVEIRA BORGES ROBALLO
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:26/09/19)

Juntadas
DataDescrição
29/10/2019 14:19 Recibo de Petição Intermediária - 726406/19, de 29/10/19 - Protocolo: 726406/19
08/10/2019 15:32 Recibo de Petição Intermediária - 683197/19, de 08/10/19 - Protocolo: 683197/19
25/09/2019 15:35 Recibo de Petição Intermediária - 647026/19, de 25/09/19 - Protocolo: 647026/19
18/09/2019 14:44 do Protocolo 633068/19
17/09/2019 11:09 AR do Ofício OCN - 2816/2019 - DP
16/09/2019 16:24 Recibo de Petição Intermediária - 627610/19, de 16/09/19 - Protocolo: 627610/19
09/09/2019 09:54 do Protocolo 607547/19
26/08/2019 15:45 Recibo de Petição Intermediária - 572450/19, de 26/08/19 - Protocolo: 572450/19
26/08/2019 15:29 Recibo de Petição Intermediária - 572352/19, de 26/08/19 - Protocolo: 572352/19
26/08/2019 11:58 Recibo de Petição Intermediária - 570430/19, de 26/08/19 - Protocolo: 570430/19
19/08/2019 10:15 Devolução do Ofício OCN - 2096/2019 - DP
31/07/2019 09:46 AR do Ofício OCN - 2097/2019 - DP
31/07/2019 09:46 AR do Ofício OCN - 2095/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2019 Ofício de Contraditório   2816/ 2019   
DP  22/07/2019 Ofício de Contraditório   2095/ 2019   
DP  22/07/2019 Ofício de Contraditório   2096/ 2019   
DP  22/07/2019 Ofício de Contraditório   2097/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2020 2388 Acórdão nº 2530/2020
11/09/2020 2379 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2020 de 14/09/2020
23/07/2019 2105 Despacho Processual Diverso nº 1113/2019
13/10/2016 1461 Termo de Distribuição de Processo nº 8877/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2020 09:52 DP  
26/10/2020 10:41 CMEX Informação nº 5878/2020 -
25/09/2020 12:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1030/2020 -
25/09/2020 11:39 SMPJTC  
25/09/2020 11:18 4PC Ciência de Decisão nº 337/2020 -
25/09/2020 09:21 SMPjTC  
20/09/2020 16:58 S1C  
30/07/2020 11:50 GCFAMG  
29/07/2020 15:48 SMPJTC  
29/07/2020 10:29 4PC Parecer nº 643/2020 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade com ressalva. Recomendações.
28/07/2020 17:19 SMPjTC  
09/10/2019 12:57 CGM Instrução nº 1438/2020 -
19/07/2019 13:24 DP Informação nº 6331/2019 -
19/07/2019 13:24 DP Informação nº 6438/2019 -
19/07/2019 13:24 DP Informação nº 8015/2019 -
19/07/2019 13:24 DP Ofício de Contraditório nº 2095/2019 -
19/07/2019 13:24 DP Ofício de Contraditório nº 2096/2019 -
19/07/2019 13:24 DP Ofício de Contraditório nº 2097/2019 -
19/07/2019 13:24 DP Ofício de Contraditório nº 2816/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 1113/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1393/2019 -
11/10/2016 10:13 COFIT  
07/10/2016 11:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8877/2016 -

Voltar a Consulta