Processo 824846/18
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 03/12/2018 09:28
Autuado em 03/12/2018 09:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3877/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3877/ 2019 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2019 Acórdão   3877/ 2019 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Representante VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Interessado HERALDO TRENTO
Interessado MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/10/2019 16:12 542682/19 REQUERIMENTO EXTERNO
10/10/2019 16:12 542291/19 REQUERIMENTO EXTERNO
15/05/2019 15:47 105800/19 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
10/01/2019 09:00 AR do Ofício ODL - 1902/2018 - DP
03/01/2019 16:50 do Protocolo 3844/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/12/2018 Ofício de Diligência   1902/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2020 2220 Acórdão nº 3877/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1053/2019
21/01/2019 1982 Despacho Processual Diverso nº 23/2019
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4257/2018
12/12/2018 1967 Despacho Processual Diverso nº 2376/2018
10/12/2018 1965 Despacho Processual Diverso nº 5069/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2020 10:34 DP  
24/01/2020 14:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 171/2020 -
24/01/2020 12:56 SMPJTC  
17/01/2020 13:21 3PC Ciência de Decisão nº 3/2020 -
17/01/2020 13:06 SMPjTC  
10/12/2019 16:49 STP  
10/10/2019 16:15 GCDA  
10/10/2019 15:42 DP Informação nº 8106/2019 -
20/09/2019 15:02 GCDA  
20/09/2019 14:40 SMPJTC  
30/08/2019 10:51 3PC Parecer nº 831/2019 - Representação. Município de Guaíra. Justiça do Trabalho. Lei Municipal 1.247/2003. Interpretação de norma local. Competência alheia a esta Corte. Precedentes. Pela extinção sem resolução de mérito.
29/08/2019 15:41 SMPjTC  
15/05/2019 16:03 CGM Parecer nº 1788/2019 -
15/05/2019 14:47 DP Informação nº 3500/2019 -
17/01/2019 16:34 CGM  
09/01/2019 11:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 23/2019 -
10/12/2018 16:49 DP Ofício de Diligência nº 1902/2018 -
06/12/2018 08:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2376/2018 -
03/12/2018 09:28 GP Despacho Processual Diverso nº 5069/2018 -
03/12/2018 09:27 DP  

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