Processo 824870/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 30/11/2018 13:24
Autuado em 30/11/2018 13:24
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3835/2018 da Primeira Câmara, de 23/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão   3835/ 2018 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/12/2018 Acórdão   3835/ 2018 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE URAÍ
Gestor atual CARLOS ROBERTO TAMURA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2019 1984 Acórdão nº 3835/2018
13/12/2018 1968 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 17/12/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2019 14:10 DP  
17/12/2018 14:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 171/2019 -
05/12/2018 16:05 GCFAMG  
05/12/2018 12:46 SMPJTC  
04/12/2018 14:02 4PC Parecer nº 950/2018 - Certidão Liberatória. Pelo indeferimento.
04/12/2018 12:57 SMPjTC  
03/12/2018 12:04 CMEX Informação nº 4414/2018 -
30/11/2018 13:35 CGM Informação nº 378/2018 - Certidão Liberatória. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Pendências no SIT. Indeferimento.
30/11/2018 13:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4247/2018 -

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