Processo 825079/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 30/11/2018 14:09
Autuado em 30/11/2018 14:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3756/2018 da Primeira Câmara, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2018 Acórdão   3756/ 2018 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/12/2018 Acórdão   3756/ 2018 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Gestor atual GISELE POTILA FACCIN GUI

Juntadas
DataDescrição
10/12/2018 09:46 do Protocolo 849709/18
07/12/2018 17:15 do Protocolo 849350/18
04/12/2018 10:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 6 - Outros Documentos (03.01.EMPENHOS), conforme determinado na peça 11 - Despacho - 1670/18 - GCFC.
04/12/2018 10:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Petição (03.00.Petição de Juntada -TCE - Empenhos), conforme determinado na peça 11 - Despacho - 1670/18 - GCFC.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2018 1970 Acórdão nº 3756/2018
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4258/2018
06/12/2018 1963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 10/12/2018
05/12/2018 1962 Despacho Processual Diverso nº 1670/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2019 13:00 DP  
10/01/2019 13:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 153/2019 -
10/01/2019 13:21 SMPJTC  
07/01/2019 13:23 1PC Ciência de Decisão nº 2/2019 -
18/12/2018 13:42 SMPjTC  
18/12/2018 13:40 S1C  
17/12/2018 10:26 DG Despacho Processual Diverso nº 784/2018 -
17/12/2018 10:26 DG Despacho Processual Diverso nº 790/2018 -
10/12/2018 14:30 S1C Acórdão nº 3756/2018 -
10/12/2018 14:30 S1C Certidão de Envio Publicação DETC nº 9/2018 -
10/12/2018 14:30 S1C Certidão de inclusão de processo nº 7/2018 -
07/12/2018 10:02 GCFC  
06/12/2018 16:29 SMPJTC  
06/12/2018 14:40 1PC Parecer nº 1132/2018 - Certidão Liberatória. Município de Presidente Castelo Branco. Pelo indeferimento.
06/12/2018 13:59 SMPjTC  
05/12/2018 11:37 CMEX Informação nº 4469/2018 -
04/12/2018 10:32 CGM Informação nº 388/2018 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Análise de Gestão Fiscal. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
03/12/2018 18:34 DP Informação nº 11890/2018 -
03/12/2018 15:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1670/2018 -
03/12/2018 14:03 DP Despacho Processual Diverso nº 85/2018 -
03/12/2018 10:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 3635/2018 -
30/11/2018 14:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4258/2018 -
30/11/2018 14:08 DP Termo de Reautuação nº 139/2018 -

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