Processo 826450/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/02/2017 11:33
Autuado em 20/02/2017 11:33
Apensado ao Processo 330587/16 em 02/04/2018 11:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4217/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2017 Acórdão   4217/ 2017 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/09/2017 Acórdão   4217/ 2017 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/09/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/09/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/08/2017   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/08/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/07/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Recorrente COMPANHIA PARANAENSE DE SECURITIZAÇÃO
Recorrente ESTADO DO PARANÁ
Recorrente INVEST PARANA
Recorrente MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Recorrente ROGÉRIO PERNA
Recorrente SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado MARIA APARECIDA BORGHETTI
Interessado MARLUS DE OLIVEIRA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
30/01/2018 12:12 do Protocolo 48607/18
13/12/2017 08:52 do Protocolo 880246/17
01/11/2017 17:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 782686/17
01/11/2017 16:27 do Protocolo 782147/17
23/10/2017 23:25 do Protocolo 757967/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 65/2018
12/01/2018 1744 Despacho Processual Diverso nº 1705/2017
11/10/2017 1695 Acórdão nº 4217/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 28/09/2017
06/03/2017 1546 Termo de Distribuição de Processo nº 745/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2018 11:06 DP  
02/04/2018 10:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 207/2018 -
02/04/2018 10:42 DP Informação nº 3548/2018 -
09/03/2018 08:10 DP  
13/12/2017 10:55 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 1/2018 -
13/12/2017 10:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1705/2017 -
13/12/2017 10:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 65/2018 -
08/12/2017 16:34 GCNB  
18/10/2017 12:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3633/2017 -
05/10/2017 08:29 STP  
02/10/2017 15:34 GCFAMG  
02/10/2017 15:24 STP Certidão de Sessão nº 958/2017 -
15/09/2017 17:15 GCAML  
15/09/2017 10:20 STP Certidão de Sessão nº 896/2017 -
04/09/2017 17:47 GCFAMG  
31/08/2017 16:34 STP Certidão de Sessão nº 858/2017 -
04/08/2017 16:59 GCFC  
28/07/2017 09:39 STP Certidão de Sessão nº 757/2017 -
11/07/2017 08:53 GCFAMG  
11/07/2017 08:48 STP Certidão de Sessão nº 655/2017 -
29/03/2017 09:37 GCFAMG  
09/03/2017 15:35 SMPjTC Parecer nº 2423/2017 - não conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Acordão de Parecer Prévio das contas do Governador. Preliminares pelo não conhecimento. Irrecorribilidade do Acórdão de Parecer Prévio.
22/02/2017 13:43 COFIE Instrução nº 53/2017 -
20/02/2017 11:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 254/2017 -
20/02/2017 11:45 GCIZL  
20/02/2017 11:32 DP Informação nº 2185/2017 -

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