Processo 827541/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/12/2012 10:22
Autuado em 07/12/2012 10:22
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2839/2017 da Primeira Câmara, de 30/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2017 Acórdão   2839/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/06/2017 Acórdão   2839/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas EMERSON SANTO STRESSER
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Juntadas
DataDescrição
22/08/2016 15:50 do Protocolo 692900/16
04/11/2014 17:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1002182/14
04/11/2014 16:59 do Protocolo 1002115/14
21/10/2014 12:40 AR do ofício OCN - 16991/14 - DP
21/10/2014 12:34 AR do ofício OCN - 16992/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/10/2014 Ofício de Contraditório   16991/ 2014   
DP  08/10/2014 Ofício de Contraditório   16992/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2017 1624 Acórdão nº 2839/2017
07/06/2017 1609 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 20/06/2017
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 559/2014
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 636/2014
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17938/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2017 23:33 DP  
26/07/2017 12:27 COEX Informação nº 4634/2017 -
21/06/2017 07:57 S1C Acórdão nº 2839/2017 -
21/06/2017 07:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1489/2017 -
15/05/2017 16:55 GCFC  
28/11/2016 14:08 SMPjTC Parecer nº 16922/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência. Instrução pela regularidade das contas com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
25/08/2016 15:21 COFIT Instrução nº 2647/2016 -
24/08/2016 06:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1309/2016 -
17/11/2014 08:30 COFIT Despacho Processual Diverso nº 590/2016 -
08/10/2014 14:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7056/2014 -
08/10/2014 14:41 DP Ofício de Contraditório nº 16991/2014 -
08/10/2014 14:41 DP Ofício de Contraditório nº 16992/2014 -
27/05/2014 14:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2318/2014 -
11/04/2014 17:11 DAT Instrução nº 4655/2014 -
27/03/2014 11:11 DP Informação nº 5505/2014 -
27/03/2014 11:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 559/2014 -
25/03/2014 18:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 636/2014 -
07/12/2012 15:15 DAT Informação nº 128/2014 -
07/12/2012 10:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17938/2012 -

Voltar a Consulta