Processo 829038/17
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 24/11/2017 10:39
Autuado em 24/11/2017 10:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 471/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2018 Acórdão   471/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/03/2018 Acórdão   471/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2017 Acórdão   4995/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/03/2021 14:23 oficio
29/03/2019 11:04 ato
11/03/2019 10:54 Portaria
14/08/2018 14:54 Portaria 267/2018 - Fiscalização Contrato
19/01/2018 15:09 AR Ref. ao Termo de Cooperação 01/08
12/01/2018 14:41 Publicação DIOE/PR
12/01/2018 14:40 Termo de Cooperação Técnico Financeira 01/2018

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2018 1784 Acórdão nº 471/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 08/03/2018
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 5934/2017
18/12/2017 1738 Acórdão nº 4995/2017
12/12/2017 1734 Termo de Distribuição de Processo nº 5704/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2023 10:38 DP  
04/02/2019 15:39 SLC Despacho Processual Diverso nº 3/2023 -
04/02/2019 15:39 SLC Informação nº 26/2019 -
04/02/2019 15:39 SLC Informação nº 59/2019 -
04/02/2019 15:39 SLC Informação nº 65/2021 -
04/02/2019 15:39 SLC Informação nº 82/2021 -
22/01/2019 17:14 DA  
29/06/2018 17:05 SLC  
11/04/2018 08:40 DA  
12/03/2018 11:36 STP Acórdão nº 471/2018 -
12/03/2018 11:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 241/2018 -
02/03/2018 17:18 GP  
02/03/2018 11:14 STP Certidão de Sessão nº 170/2018 -
19/02/2018 10:31 GP  
19/02/2018 10:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 117/2018 -
08/02/2018 16:26 GP  
07/02/2018 13:04 DF Informação nº 36/2018 -
05/02/2018 10:40 DGP Despacho Processual Diverso nº 55/2018 -
12/01/2018 15:00 DF  
08/01/2018 16:24 SLC Certidão de Publicação DETC nº 9/2018 -
08/01/2018 16:24 SLC Despacho Processual Diverso nº 7/2018 -
19/12/2017 15:23 DA  
18/12/2017 17:38 GP Despacho Processual Diverso nº 5934/2017 -
18/12/2017 17:12 DGP Despacho Processual Diverso nº 760/2017 -
15/12/2017 16:24 DF  
14/12/2017 16:02 STP Acórdão nº 4995/2017 -
14/12/2017 16:02 STP Certidão de Sessão nº 1201/2017 -
13/12/2017 16:29 GP  
13/12/2017 16:09 DGP Informação nº 809/2017 -
13/12/2017 11:28 GP  
11/12/2017 14:47 SMPjTC Parecer nº 9288/2017 - Pela formalização. Convênio. SEAP. Prestação de serviços do SAS a servidores efetivos do Tribunal de Contas. Atendimento das formalidades legais. Pela formalização, condicionada à complementação da instrução.
07/12/2017 16:06 CI Informação nº 154/2017 -
06/12/2017 11:05 DIJUR Parecer nº 584/2017 - Convênio e Congêneres. Acordo de Cooperação Técnico-Financeira. Atendimento às formalidades legais. Pela aprovação da minuta apresentada. À CI, conforme IS 51/13.
05/12/2017 14:50 DF Informação nº 297/2017 -
05/12/2017 12:04 DP Informação nº 15131/2017 -
04/12/2017 16:01 SLC Informação nº 278/2017 -
30/11/2017 11:36 DA  
29/11/2017 19:13 DGP Informação nº 777/2017 -
27/11/2017 16:51 SLC Despacho Processual Diverso nº 113/2017 -
24/11/2017 11:11 DA  
24/11/2017 10:39 DP Informação nº 14763/2017 -

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