Processo 829653/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/11/2013 11:51
Autuado em 22/11/2013 11:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5208/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5208/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/10/2015 Acórdão   5208/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: DAYANE CASTORINA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:21/11/13)
Gestor atual OSMARIO JOSE CORDEIRO
Gestor do ato LUIZ CARLOS SETIM
Servidor IRIA SIRLEY BLAZINSKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2016 1274 Despacho Processual Diverso nº 18/2016
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5208/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
26/11/2013 775 Termo de Distribuição de Processo nº 25659/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2016 15:14 DP  
05/01/2016 14:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 12/2016 -
05/01/2016 14:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 18/2016 -
15/12/2015 11:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 5433/2015 -
15/12/2015 11:54 SMPjTC Parecer nº 15977/2015 - Pelo encerramento Ementa. Encerramento.
15/12/2015 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6408/2015 -
03/12/2015 10:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8265/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Acórdão nº 5208/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3175/2015 -
16/10/2015 11:09 GACAC  
16/07/2015 14:29 SMPjTC Parecer nº 12830/2015 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Art. 40, § 1º, I da CF e EC n.º 70/2012. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro. Parecer ministerial positivo.
25/11/2013 12:51 DICAP Informação nº 9993/2013 -
25/11/2013 12:51 DICAP Parecer nº 7619/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC P
22/11/2013 12:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25659/2013 -

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