Processo 830133/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 24/11/2017 12:45
Autuado em 24/11/2017 12:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4968/2017 da Segunda Câmara, de 19/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão   4968/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
13/12/2017 Acórdão   4968/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Gestor atual ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2018 1749 Acórdão nº 4968/2017
12/12/2017 1734 Termo de Redistribuição de Processo nº 7417/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 2298/2017
30/11/2017 1726 Termo de Distribuição de Processo nº 5579/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2018 16:46 DP  
23/01/2018 09:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 148/2018 -
22/01/2018 15:35 SMPJTC  
22/01/2018 10:49 1PC Ciência de Decisão nº 13/2018 -
22/01/2018 09:15 SMPjTC  
14/12/2017 09:11 S2C  
05/12/2017 16:44 GCILB  
04/12/2017 16:23 DP Informação nº 15149/2017 -
04/12/2017 16:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7417/2017 -
30/11/2017 11:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2298/2017 -
29/11/2017 16:54 SMPjTC Parecer nº 9062/2017 - indeferimento Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Pendências perante a COFIM. Pelo indeferimento.
29/11/2017 16:49 COFAP Informação nº 1222/2017 -
29/11/2017 13:41 COEX Informação nº 7675/2017 -
29/11/2017 10:21 COFIT Informação CL nº 174/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
24/11/2017 13:06 COFIM Informação nº 1142/2017 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Análise de Gestão Fiscal. Indeferimento.
24/11/2017 12:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5579/2017 -

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