Processo 831276/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 10/10/2016 15:48
Autuado em 10/10/2016 15:48
Apensado ao Processo 260775/16 em 06/07/2017 12:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2256/2017 da Primeira Câmara, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2017 Acórdão   2256/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
23/05/2017 Acórdão   2256/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ABATIÁ
Gestor atual MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI
Gestor das Contas MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI

Juntadas
DataDescrição
31/03/2017 09:28 AR do Ofício OCN - 1085/2017 - DP
19/12/2016 17:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1015743/16
02/12/2016 13:39 AR do Ofício OCN - 6433/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/03/2017 Ofício de Contraditório   1085/ 2017   
DP  24/10/2016 Ofício de Contraditório   6433/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Acórdão nº 2256/2017
12/05/2017 1591 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 23/05/2017
16/01/2017 1514 Despacho Processual Diverso nº 3035/2016
24/10/2016 1468 Despacho Processual Diverso nº 2563/2016
19/10/2016 1465 Termo de Distribuição de Processo nº 8904/2016
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 2533/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2017 09:32 DP  
06/07/2017 09:30 COFIM  
04/07/2017 10:23 DP  
29/06/2017 11:30 COFIM  
29/06/2017 08:03 DP  
23/05/2017 16:36 S1C Acórdão nº 2256/2017 -
23/05/2017 16:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1292/2017 -
23/05/2017 15:33 STP  
05/05/2017 16:40 GCNB  
05/05/2017 10:30 SMPjTC Parecer nº 3922/2017 - expedição de alerta Pela expedição de alerta.
04/05/2017 13:36 COFIM Instrução nº 1296/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal de ABATIÁ. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
12/01/2017 13:37 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 34/2017 -
12/01/2017 13:37 DP Informação nº 2770/2017 -
12/01/2017 13:37 DP Ofício de Contraditório nº 1085/2017 -
19/12/2016 18:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3035/2016 -
20/10/2016 13:10 DP Informação nº 20162/2016 -
20/10/2016 13:10 DP Ofício de Contraditório nº 6433/2016 -
14/10/2016 08:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2563/2016 -
11/10/2016 16:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 5462/2016 -
11/10/2016 16:08 SMPjTC Parecer nº 13811/2016 - Citação dos gestores Alerta. Pela citação do gestor para defesa.
10/10/2016 15:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2533/2016 -
10/10/2016 15:48 DP  

Voltar a Consulta