Processo 831888/16
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 11/10/2016 17:43
Autuado em 11/10/2016 17:43
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 356/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 07/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2019 Acórdão   356/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/02/2019 Acórdão   356/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/02/2019   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/02/2019   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2019   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Representante SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA
Procuradores: ADRIANA DE FRANÇA (não credenciado, inclusão:13/10/16), LUIZ CARLOS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:13/10/16), RODRIGO DA ROCHA LEITE (credenciado, inclusão:13/10/16), SILVIO NAGAMINE (não credenciado, inclusão:13/10/16)
Interessado RENATO BRAGA BETTEGA
Interessado MILTON CORREA MEYER FILHO
Interessado MPD ENGENHARIA LTDA.
Procuradores: ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER (não credenciado, inclusão:26/06/17), ANDRE LUIZ LIMA GOMES DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:26/06/17), CLAUDIO PIRES OLIVEIRA DIAS DIDIER FECAROTTA (não credenciado, inclusão:26/06/17), FABIANE LIMA DE QUEIROZ (não credenciado, inclusão:26/06/17), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (não credenciado, inclusão:26/06/17), JULIANA DE LOPES DORIA (credenciado, inclusão:26/06/17), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (credenciado, inclusão:26/06/17), RAFAEL KLIEMKE DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:26/06/17), REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (não credenciado, inclusão:26/06/17), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (não credenciado, inclusão:26/06/17), TALES DESTRO (credenciado, inclusão:26/06/17), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (não credenciado, inclusão:26/06/17)

Juntadas
DataDescrição
14/07/2017 16:26 do Protocolo 522110/17
30/06/2017 10:19 AR de devolução de autos
28/06/2017 18:10 do Protocolo 474949/17
23/06/2017 19:07 do Protocolo 464846/17
23/06/2017 16:01 do Protocolo 464005/17
01/06/2017 11:16 AR do ofício OCN - 2507/17 - DP
29/05/2017 11:59 AR do ofício OCN - 2506/17 - DP
19/04/2017 09:21 do Protocolo 222710/17
29/03/2017 10:45 AR do ofício ODL - 409/17 - DP
06/12/2016 18:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 980115/16
24/11/2016 17:01 do Protocolo 945395/16
22/11/2016 07:33 AR do ofício ODL - 2343/16 - DP
18/10/2016 13:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 848829/16
13/10/2016 11:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 838874/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/05/2017 Ofício de Contraditório   2506/ 2017   
DP  15/05/2017 Ofício de Contraditório   2507/ 2017   
DP  08/03/2017 Ofício de Diligência   409/ 2017  28/03/2017
DP  26/10/2016 Ofício de Diligência   2343/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Acórdão nº 356/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 20/02/2019
10/10/2018 1926 Despacho Processual Diverso nº 1513/2018
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3655/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1506/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4676/2017
16/05/2017 1593 Despacho Processual Diverso nº 1027/2017
16/12/2016 1504 Despacho nº 2085/2016
27/10/2016 1471 Despacho nº 1770/2016
19/10/2016 1465 Termo de Distribuição de Processo nº 8926/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2019 12:08 DP  
20/02/2019 15:10 STP Acórdão nº 356/2019 -
20/02/2019 15:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 215/2019 -
04/02/2019 14:50 GCFC  
30/01/2019 17:48 STP Certidão de vistas de processo nº 6/2019 -
12/11/2018 11:14 GCIZL  
12/11/2018 10:22 SMPJTC  
09/10/2018 11:30 PGC Parecer nº 958/2018 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Habilitação. Requisito de qualificação técnica previsto no edital. Atestado de Execução de Obra. Princípio da vinculação ao edital. Irregularidade não comprovada. Improcedência.
08/10/2018 14:32 SMPjTC  
26/09/2018 10:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1513/2018 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 355/2018 -
08/08/2017 16:05 COFIT  
27/07/2017 17:11 DTI Informação nº 151/2017 -
17/07/2017 07:27 COFOP Instrução nº 33/2017 -
05/07/2017 14:19 DP  
29/06/2017 09:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1420/2017 -
12/05/2017 10:55 DP Informação nº 9271/2017 -
12/05/2017 10:55 DP Ofício de Contraditório nº 2506/2017 -
12/05/2017 10:55 DP Ofício de Contraditório nº 2507/2017 -
05/05/2017 10:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1027/2017 -
04/05/2017 11:15 DP Informação nº 5966/2017 -
04/05/2017 11:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4676/2017 -
19/04/2017 16:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 760/2017 -
03/03/2017 15:02 DP Ofício de Diligência nº 409/2017 -
03/02/2017 15:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 235/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCAML  
15/12/2016 10:53 GCG  
14/12/2016 12:13 DP  
24/11/2016 18:59 GCG Despacho nº 2085/2016 -
25/10/2016 09:03 DP Informação nº 18939/2016 -
25/10/2016 09:03 DP Ofício de Diligência nº 2343/2016 -
11/10/2016 17:45 GCG Despacho nº 1770/2016 -
11/10/2016 17:43 DP  

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