Processo 832108/16
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 11/10/2016 09:12
Autuado em 11/10/2016 09:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4181/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2019 Acórdão   4181/ 2019 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/12/2019 Acórdão   4181/ 2019 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Representado FABIO DORIA SCATOLIN
Representado GUSTAVO BONATO FRUET
Representado MARILIZ DA LUZ BORBA SOPPA
Representante OBRA PRIMA S.A - TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/02/2017 13:12 781384/16 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
27/04/2017 08:04 AR do ofício OCN - 7291/16 - DP
23/02/2017 16:16 do Protocolo 137764/17
21/02/2017 17:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 129761/17
17/02/2017 14:28 Ofício nº 08/17 - GCFAMG
15/02/2017 10:12 do Protocolo 111269/17
01/02/2017 09:19 do Protocolo 70632/17
10/01/2017 09:04 do Protocolo nº 11350/17
21/12/2016 14:09 AR do Ofício OCN - 7290/2016 - DP
21/12/2016 14:09 AR do Ofício OCN - 7289/2016 - DP
21/12/2016 14:09 AR do Ofício OCN - 7287/2016 - DP
16/12/2016 11:35 do Protocolo 1010342/16
13/12/2016 16:22 do Protocolo 1000460/16
11/11/2016 11:45 do Protocolo 913914/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/12/2016 Ofício de Contraditório   7287/ 2016   
DP  02/12/2016 Ofício de Contraditório   7289/ 2016   
DP  02/12/2016 Ofício de Contraditório   7290/ 2016   
DP  02/12/2016 Ofício de Contraditório   7291/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2020 2223 Acórdão nº 4181/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 18/12/2019
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2360/2017
17/05/2017 1594 Termo de Redistribuição de Processo nº 453/2017
09/03/2017 1549 Despacho Processual Diverso nº 313/2017
06/03/2017 1546 Termo de Redistribuição de Processo nº 4064/2017
13/02/2017 1534 Despacho Processual Diverso nº 277/2017
30/11/2016 1492 Despacho nº 1891/2016
24/10/2016 1468 Despacho nº 1704/2016
19/10/2016 1465 Termo de Distribuição de Processo nº 8907/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2020 08:24 DP  
19/12/2019 09:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 213/2020 -
29/10/2019 09:46 GCFAMG  
28/10/2019 15:08 SMPJTC  
18/10/2019 11:47 5PC Parecer nº 990/2019 - Representação da Lei nº 8666/93. Pregão Eletrônico n° 53/2015. Pela improcedência.
18/10/2019 09:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 1350/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4085/2019 -
07/03/2017 15:47 COFIT  
02/03/2017 16:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 313/2017 -
23/02/2017 13:50 GCAML  
23/02/2017 09:37 DP Informação nº 2419/2017 -
20/02/2017 14:21 GCFAMG  
09/02/2017 09:26 DP Informação nº 2198/2017 -
09/02/2017 09:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4064/2017 -
03/02/2017 15:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 277/2017 -
31/01/2017 16:00 DP  
16/01/2017 08:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 35/2017 -
13/12/2016 16:45 GCG  
28/11/2016 13:41 DP Informação nº 19235/2016 -
28/11/2016 13:41 DP Informação nº 19865/2016 -
28/11/2016 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 7287/2016 -
28/11/2016 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 7289/2016 -
28/11/2016 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 7290/2016 -
28/11/2016 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 7291/2016 -
11/10/2016 09:15 GCG Despacho nº 1704/2016 -
11/10/2016 09:15 GCG Despacho nº 1891/2016 -
11/10/2016 09:11 DP  

Voltar a Consulta